1. Comparar um objeto a um padrão de controle
1.1. Fiscalização-inspeção/ exame, acompanhamento/verificação
2. Uma atividade meio
3. O que é?
3.1. Poder-Dever
3.2. Verificação, exame, inspeção...
4. Classificação
4.1. Quanto ao momento
4.1.1. prévio
4.1.1.1. a priori
4.1.2. concomitante
4.1.2.1. pari passu
4.1.3. posterior
4.1.3.1. a posteriori
4.2. Quanto à localização
4.2.1. interno
4.2.1.1. realizado por órgão do mesmo Poder que está sendo controlado.
4.2.2. externo
4.2.2.1. realizado por um Poder sobre a atuação de outro Poder
4.2.2.1.1. sistema de freios e contrapesos
4.2.2.1.2. em sentido estrito é aquele de titularidade do Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas
4.2.2.1.3. em sentido amplo: realizado por um Poder sobre a atuação de outro Poder.
4.2.3. social
4.2.3.1. realizado pela sociedade sobre a atuação da ADP.
4.3. Quanto à iniciativa
4.3.1. de ofício
4.3.1.1. independentemente de solicitação de qualquer pessoa
4.3.1.1.1. iniciativa própria
4.3.2. provocado
4.3.2.1. realizado por provocação de terceiros
4.3.3. compulsório
4.3.3.1. onde a legislação determina que seja realizado ao término de determinado período.
4.4. Quanto ao órgão
4.4.1. administrativo
4.4.2. legislativo
4.4.3. judicial
4.5. Quanto à natureza
4.5.1. legalidade
4.5.1.1. objetivo de verificar a conformação do ato com a legislação.
4.5.1.1.1. poderá ser exercido:
4.5.1.2. pode ensejar:
4.5.1.2.1. Confirmação
4.5.1.2.2. Anulação
4.5.1.2.3. Convalidação
4.5.2. mérito
4.5.2.1. trata da margem de liberdade que a lei outorga ao agente público
4.5.2.1.1. Revogar
4.5.2.1.2. Confirmar
4.5.2.1.3. Alterar
4.5.2.2. Conveniência/Oportunidade
4.6. Quanto ao âmbito
4.6.1. subordinação ou hierárquico
4.6.1.1. aquele realizado dentro dos patamares de hierarquia na ADP
4.6.1.1.1. pleno
4.6.1.1.2. permanente
4.6.1.1.3. absoluto
4.6.1.1.4. controle interno
4.6.2. vinculação ou finalístico
4.6.2.1. realizado sobre os atos praticados por pessoa jurídica diversa
4.6.2.1.1. geralmente exercido sobre a atuação da administração indireta
4.6.2.2. controle teleológico
4.6.2.2.1. meio para garantir a observância do princípio da especialização
5. Quem realiza?
5.1. Administrativo
5.1.1. Pela ADP sobre seus atos
5.1.1.1. possui como fundamento basicamente:
5.1.1.1.1. hierarquia
5.1.1.1.2. autotutela
5.2. Legislativo
5.2.1. Pelo Legislativo sobre atuação da ADP
5.2.1.1. Parlamentar direto (político)
5.2.1.1.1. Congresso, Câmaras, Senado...
5.2.1.2. Parlamentar indireto (técnico)
5.2.1.2.1. Tribunais de Contas
5.3. Judicial
5.3.1. Realizado exclusivamente pelo Poder Judiciário, que tem a capacidade de decidir com força de definitividade
5.3.1.1. Controle eminentemente de:
5.3.1.1.1. Legalidade, realizado por provocação