Legislação Empresarial - Títulos de crédito

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1. Tipos

1.1. Letra de câmbio

1.1.1. Documento que é adquirido em uma agência do banco, no qual tem uma validade, você empresta dinheiro ao banco, e no final você ganha o valor + juros e correção.

1.2. Duplicata

1.2.1. Documento espelho de uma nota fisca, contem todas as informações da nf, usado para emitir boleto.

1.3. Cheque

1.3.1. Pagamento a vista

1.3.1.1. Endossar

1.3.1.1.1. Transferir o beneficiário.

1.3.1.2. Sustação

1.3.1.2.1. Cancelar o cheque emitido por mim.

1.4. Nota promissória

1.4.1. Documento no qual o pagador promete o pagamento para alguma data.

2. O que são

2.1. Documentos que representam uma dívida ou o direito de receber um crédito.

3. Princípios

3.1. Cartularidade

3.1.1. Se deve ter a posse do documento original, seja em mãos ou eletronicamente.

3.2. Literalidade

3.2.1. Vale o que está literalmente escrito no documento.

3.3. Autonomia

3.3.1. O documento é válido independente das relação aos negócios ou acordos que o originaram.

4. Classificação

4.1. Modelo

4.1.1. Livre

4.1.1.1. Não apresenta uma formatação obrigatória.

4.1.1.1.1. Nota promissória e letra de câmbio

4.1.2. Vinculado

4.1.2.1. É necessário seguir uma padronização.

4.1.2.1.1. Duplicata e Cheque

4.2. Circulação

4.2.1. Ao portador

4.2.1.1. Quem porta o documento, o título não apresenta uma identificação do credor.

4.2.2. Nominais

4.2.2.1. Expressam o titular do crédito

4.2.2.1.1. à ordem

4.2.2.1.2. não à ordem

4.2.3. Nominativos

4.2.3.1. emitidos em nome de uma pessoa específica, o título pertence a uma pessoa identificada.

4.3. Partes

4.3.1. Sacador

4.3.1.1. Quem emite o título

4.3.2. Sacado

4.3.2.1. Contra quem é emitido

4.3.3. Tomador

4.3.3.1. Quem tem o direito de receber

4.4. Emissão

4.4.1. Causal

4.4.1.1. Precisa de uma razão

4.4.1.1.1. Duplicata

4.4.2. Não causal

4.4.2.1. Não precisa de uma razão

4.4.2.1.1. Nota promissória, cheque, letra de câmbio

5. Atos cambiais

5.1. Saque

5.1.1. Emissão do título

5.2. Aceite

5.2.1. O sacado precisa dar o aceite de termos do documento

5.3. Endosso

5.3.1. A transferência do beneficiário

5.4. Aval

5.4.1. Quando uma pessoa se compromete a pagar por outra