Direito Aplicado a Negocios
por Leonardo Pinheiro
1. Direito do trabalho
1.1. CLT
1.1.1. Suspensão de contrato de trabalho
1.2. Lei sobre trabalho voluntario
1.3. Terceirização
2. Contratos
2.1. Prestação de Serviço
2.2. Condominios
2.3. Usocapião
3. Direito Empresarial
3.1. Tipo de sociedade
3.1.1. Sociedade em comun
3.1.2. Sociedade em Conta de Participação
3.1.3. Sociedade Simples
3.1.4. Sociedade em Nome Coletivo
3.1.5. Sociedade em Comandita Simples
3.1.6. Sociedade Limitada
3.1.7. Sociedade Anônima
3.1.8. Sociedade em Comandita por Ações
3.1.9. Sociedade Cooperativa
3.2. Blindagem patrimonial
3.3. Leiloeiro
3.4. Incentivos Tributários a empresas de informática
3.4.1. Lei de Informática – 11.077/04, 10.176/01 e 8248/94
3.4.2. Sibratec
3.4.3. PADIS
4. Direito da Propriedade Intelectual
4.1. Lei autoral - LEI Nº 9.610,
4.1.1. Software com direito autoral
4.1.2. Software com direito industrial
4.2. Lei do software - LEI Nº 9.609
4.2.1. Proteção Jurídica do Software