Erro ou Ignorância

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Erro ou Ignorância por Mind Map: Erro ou Ignorância

1. Definição de Erro

1.1. Falsa percepção da realidade que leva alguém tomar uma decisão com base informação correta

2. Definição de ignorância

2.1. Falta de conhecimento ou desconhecimento total sobre determinado fato

3. Ocorre quando a pessoa interpreta de forma errada uma situação olhei e, com base nesse entendimento incorreto, tomo uma decisão que cria, modifica ou extingue relações jurídicas

3.1. Requisitos:

3.1.1. Escusável: o erro deve ser desculpado, ou seja, poderia ser cometido por alguém comum, considerando ser constâncias do negócio.

3.1.1.1. Concreto:o erro precisa gerar um prejuízo real e evidente para pessoa envolvida.

4. Tipos de Erro:

4.1. Erro Substancial

4.1.1. Definição: afeta um elemento essencial do negócio jurídico.

4.1.1.1. Exemplo: Comprar um imóvel acreditando que ele possui 100 m² quando na verdade tem apenas 50 m².

4.2. Erro de Fato

4.2.1. Definição: Diz respeito a um aspecto ou circunstância objetiva do negócio jurídico.

4.2.1.1. Exemplo: Comprar um quadro acreditando ser uma obra original de um artista famoso, quando na verdade é uma cópia.

4.3. Erro de Direito

4.3.1. Definição: ocorre quando a um equívoco sobre a interpretação ou aplicação da norma jurídica.

4.3.1.1. Exemplo: Uma pessoa que acredita que não precisa pagar impostos de renda por determinado rendimento,por erro de interpretação da legislação.

4.4. Erro Acidental

4.4.1. Definição: Não compromete a essência do negócio jurídico, sendo irrelevante para anulação.

4.4.1.1. Exemplo: Comprar um carro acreditando que o modelo era do ano anterior, mas na verdade era do ano atual, sem que isso altere a essência do negócio.