Seguridade Social

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Seguridade Social por Mind Map: Seguridade Social

1. PLANOS

1.1. Bismarck (Alemanha, 1883)

1.1.1. Modelo Contributivo

1.1.1.1. Baseado em contribuições de empregados e empregadores

1.1.2. Focado em trabalhadores formais

1.1.3. Benefícios de acordo com a contribuição

1.1.4. Objetivo de proteção contra riscos sociais específicos (doenças, velhice, acidentes)

1.2. Beveridge (Inglaterra, 1942)

1.2.1. Modelo Universal

1.2.1.1. Financiado por impostos gerais

1.2.2. População-Alvo: Toda a população

1.2.3. Benefícios padronizados, independentes da contribuição

1.2.4. Objetivo de erradicação da pobreza e bem-estar social universal

2. SISTEMA PROTETIVO BRASILEIRO

2.1. Lei Eloy Chaves (1923)

2.1.1. Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs)

2.1.1.1. Focadas em categorias profissionais específicas

2.1.2. Administração Privada

2.2. Evolução Pré-Constituição

2.2.1. Ampliação das CAPs: Para outras categorias profissionais

2.2.2. Criação do IAPI (1933): Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

2.3. Constituição Federal de 1988

2.3.1. Consolidação da Seguridade Social

2.3.2. Modelo Híbrido

2.3.2.1. Previdência: Contributiva (inspirada em Bismarck)

2.3.2.2. Saúde e Assistência: Universal (inspirada em Beveridge)

3. SINPAS

3.1. 1977

3.1.1. Objetivo: Centralizar a administração da Previdência e Assistência Social

3.1.2. Órgãos Envolvidos: INPS, IAPAS, INAMPS, etc.

3.1.3. Racionalização: Tentativa de maior eficiência na gestão dos benefícios

3.2. Transformações e Reformas

3.2.1. Criação do INSS: Integração das funções do INPS e IAPAS

3.2.2. Criação do SUS (1988): Sistema Universal de Saúde, seguindo o modelo Beveridge

3.2.3. Reformas da Previdência: Ajustes para sustentabilidade fiscal e adaptação às mudanças demográficas

3.3. Atualidade

3.3.1. Seguridade Social Integrada

3.3.1.1. Previdência Social: Base contributiva

3.3.1.2. Saúde: Acesso universal pelo SUS

3.3.1.3. Assistência Social: Programas de transferência de renda e proteção social

3.3.2. Desafios: Sustentabilidade do sistema e cobertura adequada