O JUIZ E OS AUXILIARES DE JUSTIÇA

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O JUIZ E OS AUXILIARES DE JUSTIÇA por Mind Map: O JUIZ E OS AUXILIARES DE JUSTIÇA

1. PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADES

1.1. Juiz

1.2. Artigo 139

1.2.1. I - igualdade de tratamento

1.2.2. II - duração razoável do processo

1.2.3. III - reprimir atos contra dignidade da Justiça e indeferir postulações meramente protelatórias

1.2.4. IV - medidas para assegurar cumprimento

1.2.5. V - autocomposição

1.2.6. VI - dilatação do prazos e alterar a ordem de produção dos meios de prova

1.2.7. VII - poder de polícia

1.2.8. VIII- comparecimento pessoal das partes

1.2.9. IX - suprir pressupostos e sanar vícios

1.2.10. X - demandas individuais repetitivas

1.3. Link das aulas

2. REGRAS E PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO

3. IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES

3.1. Causa de impedimentos

3.2. Causa de suspeição

3.3. RECUSA DOS IMPEDIDOS OU SUSPEITOS

3.3.1. Incidente

3.3.1.1. Definição do Incidente de Suspeição e Impedimento

3.3.1.2. Prazo para Apresentação do Incidente

3.3.1.3. Direcionamento da Peça

3.3.1.4. Possíveis Decisões do Juiz

3.3.1.5. Procedimentos Após a Autuação da Petição

4. LIMITES DA DECISÃO

4.1. Dever da tutela jurisdicional

4.1.1. Decisões dos casos

4.1.1.1. Método ACP

4.1.1.2. Por equidade e com equidade

4.2. Princípio da identidade

4.3. Sentença

4.3.1. Limites

4.3.2. Tipos limitação do alcance

5. RESPONSABILIDADES DO JUIZ

5.1. Decisão para atos das partes

5.1.1. Impedimento do ato + multa LMF

5.2. Resposta civil e regressiva

5.2.1. Hipóteses

5.3. Resposta penal