1. Regula as ações e serviços de saúde, em todo o território nacional
2. Direções
2.1. Estatal
2.1.1. Promoção da descentralização para os municípios dos serviços e ações de saúde
2.1.2. Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas
2.1.3. Apoio técnico e financeiro aos municípios
2.1.4. Executar ações de alimentação, vigilâcia e saúde
2.2. Municipal
2.2.1. Planejar, orgaizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde
2.2.2. Planejamento, programação e organização da rede regionalizada
2.3. Federal
2.3.1. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição
2.3.2. Participar na formulação e na implementação das políticas
2.3.3. Definir e coordenas os sistemas de vigilência
2.3.4. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde
2.3.5. Elaboração de um Planejamento Estratégico Nacional
3. Atribuições
3.1. Estadual, municipal e federal
3.1.1. Fiscalização das ações e serviços de saúde
3.1.2. Administração dos recursos orçamentários
3.1.3. Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde
3.1.4. Estabelecimento de padrões de qualidade e parÂmetros de custo
3.1.5. Imprementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados
3.1.6. Elaboração de normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde
4. Alguns programas do SUS
4.1. Atenção e internação familiar
4.2. Acompanhamento durante trabalho de parto, parto e pós parto
4.3. Assistência terapêutica da incorporação de tecnologias em saúde
5. Promover a saúde suplementar se necessário
6. Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços
7. Atuações do SUS
7.1. Assistência terapêutica integral, incluindo famacêutica
7.2. Saneamento básico
7.3. Vigilância epidemiológica
7.4. Vigilância sanitária
7.5. Saúde do trabalhador
7.6. Saúde bucal
8. A saúde é um direito fundamental
8.1. Dever do estado
8.2. Direito de todos os cidadãos
9. Princípios e Diretrizes do SUS
9.1. Universalidade
9.2. Equidade
9.3. Integralidade
9.4. Igualdade
9.5. Participação da comunidade
9.6. Descentralização
9.6.1. Regionalização
9.6.2. Hierarquização