1. A EXECUÇÃO OCORRE VIA?
1.1. Processo Autônomo
1.1.1. Títulos Executivos Extrajudiciais (art. 784, CPC/15)
1.1.1.1. Petição inicial (art. 319 c/c 17, CPC/15), deverá constar:
1.1.1.1.1. JUÍZO
1.1.1.1.2. NOMES DAS PARTE (Credor/Devedor ou Exequente/Executado)
1.1.1.1.3. FATOS, FUNDAMENTOS, CAUSA DE PEDIR e PEDIDO
1.1.1.1.4. O TÍTULO (Prova) - rol: 784, CPC/15
1.2. Fase do Processo
1.2.1. Títulos Executivos Judiciais (art. 515, CPC/15)
1.2.1.1. Solicitado via Petição Simples (art. 524, CPC/15) no curso do processo.
1.2.1.1.1. NOMES DAS PARTE (Credor/Devedor ou Exequente/Executado)
1.2.1.1.2. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (com termo inicial e final)
1.2.1.1.3. OS JUROS (com termo inicial e final)/TAXAS APLICADAS
1.2.1.1.4. PERIODICIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS (se for o caso)
1.2.1.1.5. ESPECIFICAÇÃO DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS
1.2.1.1.6. INDICAÇÃO DOS BENS - Penhora
2. ETAPA DA EXECUÇÃO OCORRE VIA?
2.1. Processo Autônomo (Título Executivo Extrajudicial)
2.1.1. DEFESA DO EXECUTADO
2.1.1.1. Embargos à Execução (arts. 914 a 920)
2.1.1.1.1. (!) Não possui efeito Suspensivo via de regra, mas pode ser requerido desde que pago a garantia de juízo e demonstrado impacto da tutela. (art.919, §1º)
2.1.2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA?
2.1.2.1. Etapa de Cumprimento
2.1.2.1.1. Provisório
2.1.2.1.2. Definitivo
2.2. Fase no Processo de Conhecimento (Título Executivo Judicial)
2.2.1. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
2.2.1.1. Pagar quantia Ilíquida
2.2.1.1.1. "Feito a requerimento do credor ou do devedor" (art. 509, CPC/15)
2.2.1.2. Pagar quantia Líquida
2.2.1.2.1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA?
2.2.2. DEFESA DO EXECUTADO
2.2.2.1. Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525)
2.2.2.1.1. (!) Não possui efeito Suspensivo via de regra, mas pode ser requerido desde que pago a garantia de juízo e demonstrado impacto da tutela. (art. 525, §6º)
3. ATOS DE GARANTIA
3.1. Atos Cautelares
3.1.1. ARRESTRO
3.1.1.1. Ocorre nas execuções de pagamento por quantia certa - depois converte-se em Penhora
3.1.2. SEQUESTRO
3.1.2.1. Ocorre nas execuções de entrega de coisa
3.1.3. ARROLAMENTO DE BENS
3.1.3.1. Medida cautelar para identificação e proteção dos bens.
3.1.4. BUSCA E APREENSÃO
3.1.4.1. Medida cautelar que imponha a obrigação de entregar ou restituir algo
3.2. Atos Executivos
3.2.1. PENHORA
3.2.1.1. Ocorre nas execuções de pagamento por quantia certa
3.2.2. HIPOTECA LEGAL
3.2.2.1. Medida cautelardos bens imóveis para reparação à vítima (Processo Penal).
3.2.3. CAUÇÃO
3.2.3.1. Ocorre nas execuções de fazer ou não fazer
3.2.4. DEPÓSITO
3.2.4.1. Ocorre nas execuções de entrega de coisa certa/incerta