1. Inclusão Social no Brasil: Caminhos Percorridos
1.1. Deficiência: Impedimento de longo prazo natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
1.2. PCD todos os cidadãos, especialmente aqueles com deficiências e em situação de vulnerabilidade, tenham acesso igualitário a direitos, oportunidades e serviços.
1.3. Legislação Vigente no Brasil: Política Nacional de Educação Especial na Perpectiva da Educação Inclusiva e Lei Nº13.146.
1.4. Educação: Possibilitar práticas pedagógicas que atendam às suas necessidades específicas.
1.5. Saúde: (SUS) - Avanço na Inclusão de serviços. - Ofertando acesso a tratamentos e reabilitação.
1.6. Mercado de Trabalho: Aumento de vagas para PCD e Leis que apoia.
1.7. Acessibilidade: espaços públicos e privados, incluindo a adaptação de edifícios, transportes e meios de comunicação para pessoas com deficiências.
1.8. Desafios: -Implementação desigual das leis. -Resistência cultural. -Necessidade de mais recursos e formação. -Colaboração contínua entre todos
2. Inclusão no Mercado de Trabalho
2.1. Manual de orientação aos empregadores e trabalhadores.
2.1.1. Publicado em 2007 “A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho”
2.2. Lei Nº8.213: Promover o emprego de pessoas com deficiência (PCDs) no setor privado, mediante políticas e medidas apropriadas.
2.2.1. Cota legal de PCDs por empresa: 100 a 200= 2% 201 a 500= 3% 501 a 1000= 4% Mais de 1000= 5%
2.2.2. 2005, foi alterado o art. 428 da CLT, permitindo as empresas contratarem aprendizes (PCDs) independente do limite de idade (24 anos)
2.3. Responsabilidades: Governos, Congresso, Judiciário, Trabalhadores, Empregadores, Sociedade, Técnicos, Ministério Público, PCDs.
3. Inclusão Social na Saúde e na Educação
3.1. NÃO é a mesma coisa
3.1.1. Inclusão: Um sentimento cultural e ambiental de pertencimento, pessoas respeitadas, valorizadas, aceitas e encorajadas dentro de suas comunidades e organizações
3.1.2. Diversidade: é todo o espectro das diferenças humanas, que podem conter características visíveis como idade, gênero e origem étnica, ou aspectos invisíveis, como status socioeconômico, civil e orientação sexual.
3.2. Saúde: Lei Nº8.080
3.2.1. Como incluir na saúde: Acolhimento e Estrategias; Garantia do acesso universal aos serviços de saúde; Alcance de resolutividade ou necessidades de saúde; Promoção da humanização na assistência; Estímulo à capacitação dos profissionais,
3.2.2. Desigualdade: A expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de apenas 35 anos. 1 em cada 4 quatro mulheres já foi vítima de violência obstétrica.
3.2.3. Impacta diretamente na qualidade de vida
3.3. Educação: Questão ainda desafiadora, uma vez que depende diretamente de políticas públicas eficazes e da atuação da equipe escolar.
3.3.1. Desigualdade: •Regiões do Nordeste apresentam índices escolares abaixo do nacional; • Estudantes pretos e pardos estão em menor número nas instituições escolares; • Evasão escolar em regiões periféricas;
3.3.2. Como incluir na educação: • Políticas e legislações; • Formação e capacitação de educadores; • Material didático (adaptação); • Apoio e recursos; • Participação e envolvimento da família; • Cultura; • Tecnologias assistivas.