1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.1. artigos 196-200
1.2. artigo 196
1.2.1. a saúde é direito de todos e dever do estado
1.2.1.1. acesso universal e igualitário
1.2.1.1.1. promoção, proteção e recuperação
1.3. artigo 197
1.3.1. as ações e serviços de saúde são importantes e cabe ao poder público desenrolar
1.3.1.1. a execução pode ser feita diretamente ou através de terceiros
1.3.1.1.1. ele vai ter que regulamentar, fiscalizar e controlar
1.4. artigo 198
1.4.1. basicamente fala que todos os serviços de saúde formam uma rede que é: regionalizada e hierarquizada
1.4.1.1. diretrizes
1.4.1.1.1. **descentralização **- com direção única em cada esfera do governo
1.4.1.1.2. **atendimento integral**
1.4.1.1.3. **participação da comunidade**
1.4.2. inciso 1
1.4.2.1. fala sobre o orçamento
1.4.2.1.1. seguridade social, entre outras fontes
1.5. artigo 199
1.5.1. a assistência à saúde é livre a iniciativa privada
1.5.1.1. as intutuições privadas podem participar de forma complementar
1.5.1.2. não pode mandar recurso público para as instituições privadas que visam o lucro
1.5.1.3. não pode participar na assitencia de saúde no país empresas ou capitais ESTRANGEIROS
1.5.1.4. não pode envolver transplantes humanos com base na grana e no lucro, tem q ser com base na necessidade
1.6. artigo 200
1.6.1. atribuições extras ao SUS
1.6.1.1. controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde
1.6.1.2. vigilância sanitária e epidemiológica e saúde do trabalhador
1.6.1.2.1. vigilância sanitária
1.6.1.3. recursos humanos
1.6.1.4. inspecionam alimentos
1.6.1.5. proteção do meio ambiente, incluindo o trabalho
1.7. princípios do SUS
1.7.1. doutrinários
1.7.1.1. os princípios doutrinários são aqueles que mantém viva a ''chama'' do sus, são aqueles que direcionam o motivo dele existir
1.7.1.1.1. ele tem que ser universal, ele busca equidade, ele deve ser integral e deve ter a participação popular
1.7.2. organizativos
1.7.2.1. são aqueles princípios que organizam o sus e dizem como vai funcionar o negócio
1.7.2.1.1. ele é descentralizado, regionalizado, ele tem uma hierarquia, ele trambém pode ser complementado pelo setor privado e tem o princípios da resolutivade
2. LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE
2.1. LEI 8142/90 - participação popular e controle social no SUS
2.1.1. sobre o que ela fala ?
2.1.1.1. a participação da comunidade na gestão do SUS
2.1.1.2. as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências
2.1.2. artigo 1
2.1.2.1. o SUS contará com
2.1.2.1.1. conferência de saúde
2.1.2.1.2. conselho de saúde
2.1.2.2. inciso 3
2.1.2.2.1. Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
2.1.2.3. inciso 4
2.1.2.3.1. usuários nos conselhos e conferências será paritária em relação aos outros segmentos
2.1.2.4. inciso 5
2.1.2.4.1. conselhos e conferencias
2.2. LEI 8.080/90
2.2.1. condições para a **promoção,** **proteção **e **recuperação **da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências
2.2.2. 29/09/1990
2.2.3. disposição preliminar
2.2.3.1. art 1
2.2.4. disposições gerais
2.2.4.1. art 1
2.2.4.1.1. 1
2.2.4.1.2. 2 - o dever do estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade
2.2.4.2. art 2
2.2.4.3. art 3
3. INFORME DAWSON
3.1. foi criado em 1920 na inglaterra por dawson e definiu, organizou, idealizou as bases para a organização dos sistemas de saúde, dividiu de forma hierárquica os serviços de saúde e também com base na divisão territorial. tabém utilizou do conceito de populações alvo
3.1.1. 1948 NATIONAL HEALTH SYSTEM NHS
3.1.1.1. bases territoriais, populações alvo, diferentes unidades com diferentes perfis de complexidade, organizadas de forma hierarquizada, porta de entrada, mecanismos de referência
3.1.1.2. transformou o informe dawson wm realidade
3.2. Gatekeeper (porta de entrada)
3.2.1. 1. general practitioners (GP)( seria o médico da atenção primária que é o primeiro contato com o sistema de saúde
4. SISTEMA DE SAÚDE EM REDE
4.1. Constituição federal - Art 198
4.1.1. as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único
4.2. o que é a rede de atenção à saúde ?
4.2.1. os equipamentos não funcionam de forma isolada, responsabilizando-se conjuntamente
4.2.1.1. UNIVERSALIDADE
4.2.1.2. EQUIDADE
4.2.1.3. INTEGRALIDADE
4.2.2. conjunto de unidades de diferentes funções e perfis de atendimento, que operam de forma ordenada e articulada no território, de modo a atender às necessidades de saúde de uma população
4.3. construção de uma rede
4.3.1. baseia-se na constatação de que os problemas de saúde NÃO se distribuem uniformemente na população, no espaço e no tempo e envolvem tecnologias de diferentes complexidades e custos
4.3.2. o que levar em consideração para construir uma rede ?
4.3.2.1. ociosidade
4.3.2.1.1. não pode ter equipamentos ociosos
4.3.2.2. economia de escala
4.3.2.2.1. tem que tem uma proporção dos equipamentos - evita a ociosidade
4.3.2.3. qualidade
4.3.2.4. maior concenytração geográfica
4.3.2.5. ampliação da cobertura populacional
4.3.2.6. capacidade resolutiva de cada nível do sistema
4.3.2.6.1. baixa, média e alta complexidadade
4.3.2.7. território
4.3.2.7.1. o que considerar no território
4.4. Os níveis de atenção da rede
4.4.1. 1. atenção primária
4.4.2. 2. ambulatório de especialidades
4.4.2.1. nível secundário
4.4.2.2. organização
4.4.2.2.1. - ofertada em hospitais
4.4.2.2.2. - ofertada em unidades ambulatoriais autônomas
4.4.3. 3. serviços de diagnóstico e terapia (SADT)
4.4.3.1. terapia
4.4.3.1.1. quimioterapia
4.4.3.1.2. radioterapia
4.4.3.1.3. hemoterapia
4.4.3.1.4. hemodiálise TRS
4.4.3.2. diagnóstico
4.4.3.2.1. complementares à prestação dos serviços clínicos
4.4.3.2.2. - diagnóstico
4.4.3.2.3. - laboratórios clínicos
4.4.3.2.4. - laboratórios de anatomia patológica
4.4.3.2.5. - serviços de imagem e USG
4.4.4. 4. serviços de urgência e emergência
4.4.4.1. emergências
4.4.4.1.1. condições que ameaçam a vida
4.4.4.1.2. organização
4.4.4.1.3. emergência clínhas
4.4.4.2. separação dos casos de trauma
4.4.4.2.1. centros de trauma
4.4.4.3. urgência
4.4.4.3.1. condições que não representam ameaça iminente à vida
4.4.4.4. atendimento
4.4.4.4.1. pré hospitalar
4.4.4.4.2. hospitalar
4.4.4.4.3. reabilitação
4.4.4.5. NEM TODO HOSPITAL É OBRIGADO A TER PRONTO SOCORRO, MAS SE ALGUÉM CHEGAR LÁ MORRENDO TEM Q ATENDER SIM
4.4.5. 5. hospitais
4.4.5.1. funções
5. O CONCEITO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
5.1. o que é ?
5.1.1. é um processo de capacitação da comunidade para melhorar sua qualidade de vida, onde a saúde é um recurso para a vida e não um fim em si mesma
5.2. cronologia
5.2.1. sec XIX revolução industrial
5.2.1.1. preservação da força de trabalho
5.2.1.2. medicina social e saúde coletiva
5.2.1.3. virchow
5.2.1.3.1. analisou epidemia de tifo (prússia)
5.2.1.3.2. abordou o conceito amplo de saúde
5.2.2. sec XX era bacteriológica
5.2.2.1. enfoque socioambiental
5.2.2.1.1. bacteriológico
5.2.3. décade de 30 - enfoque terapeutico
5.2.3.1. insulina e sulfonamidas
5.2.3.2. especialização médica
5.2.3.2.1. hegemonia hospitalocêntrica
5.3. conferências internacionais de promoção da Saúde
5.3.1. carta de Ottawa
5.3.1.1. trouxe um conceito amplo
5.3.1.1.1. a promocaçãon da saúde vai além do setor saúde
5.4. princípios da promoção da saúde
5.4.1. equidade, intersetorialidade e participação social
5.4.2. sustentabilidade
5.4.2.1. longo prazo
5.5. promoção da saúde x prevenção de doenças
5.5.1. a promoção é ampla
5.5.2. a prevenção é mais focada em intervenções específicas
6. FINANCIAMENTO DO SUS
6.1. de quem é a responsabilidade ?
6.1.1. é uma responsabilidade compartilhada
6.1.1.1. União
6.1.1.2. Estados
6.1.1.3. Municípios
6.2. quais as fontes de financiamento ?
6.2.1. são várias, entre elas:
6.2.1.1. orçamento da seguridade social
6.2.1.1.1. folhas de salários, faturamentos e lucros da empresas
6.2.1.2. orçamento fiscal dos entes federados
6.2.1.2.1. arrecadação de impostos
6.2.1.3. outras fontes como concuros de prognósticos e multas sanitárias
6.2.1.3.1. a legislação também fala sobre isso na lei 8.080/90 no artigo 32
6.3. o que são fundos de saúde ?
6.3.1. são instrumentos para gestão, planejamento e controle dos recursos para a saúde. são fundos especiais, obviamente kkkk
6.3.2. lei complementar 141/2012
6.3.2.1. para transferir o dinheiro precisa de critérios
6.3.3. conselhos de saúde
6.3.4. como acontece a transferência ?
6.3.4.1. os recursos federais só podem ser tranferidos para estados e municípios fundo a fundo
6.3.4.2. o agente financeiro é o banco do brasil
6.4. o que são blocos de financiamento ?
6.4.1. o financiamento da saúde é dividido em blocos
6.4.1.1. atenção básica
6.4.1.1.1. programa previne Brasil
6.4.1.2. média e alta complexidade
6.4.1.2.1. Teto MAC
6.4.1.3. vigilância à saúde
6.4.1.4. assistencia farmaceutica
6.5. duas contas
6.5.1. bloco de custeio
6.5.2. bloco de investimento
6.6. como ocorre a fiscalização e prestação de contas ?
6.6.1. conselhos de saúde
6.6.2. tribunais de contas da união
6.6.3. sistemas de auditoria do SUS
6.6.4. prestação de contas para o ministério da saúde e para o tribunal de contas da união
6.6.5. envio de relatório de gestão ao respectivo conselho de saúde até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira
6.6.5.1. tem ampla divulgação
6.6.6. fiscalização
6.6.6.1. PODER LEGISLATIVO
6.6.6.1.1. tribunais de contas, sistema de auditoria do SUS, órgão de controle interno e conselho de saúde
6.7. o que não é despesa com a saúde ?
6.7.1. pagamento de aposentadorias e pensões, pessoal ativo da área da saúde quando em atividade alheia, assistencia a saúde que não atenda ao princípio de acesso universal
6.7.2. merenda escolar e outros programas de alimentação
6.7.3. saneamento básico
6.7.4. limpeza urbana, preservação e correção do meio embiente
6.7.5. ações de assitencia social
6.7.6. obras de infraestutura
6.8. recursos mínimos
6.8.1. união
6.8.1.1. o do ano anterior + variação do PIB
6.8.2. estados
6.8.2.1. 12% dos impostos
6.8.3. municípios
6.8.3.1. 15%
6.9. que valor cada um tem direito ?
6.9.1. critérios são seguidos
6.9.1.1. perfil demográfico e epidemiológico da região
6.9.1.2. características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área
6.9.1.3. desempenho econômico no ano anterior
6.9.1.4. previsão do plano quinquenal de investimentos na rede