Aspectos teóricos e práticos da escuta protegida: desafios contra a revitimização

1. DIREITO INTERNACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1.1. Convenções Internacionaos

1.2. Tratados Internacionais

2. PRINCÍPIOS BASILARES DA PROTEÇÃO À CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

2.1. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA

3. SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.1. PROTEÇÃO LEGAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

3.1.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL

3.1.1.1. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

4. SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA

4.1. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017: aspectos téoricos

4.2. GUIA DE ESCUTA ESPECIALIZADA: Conceitos e Procedimentos Éticos e Protocolares

5. A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NA PRÁTICA

5.1. ANALISE DOS DADOS OFCIAIS SOBRE A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL

5.2. ENTREVISTA COM PROFISSIONAIS DO SGDCAVV

5.2.1. como tem sido realizadas as entrevistas e os depoimentos especiais?

5.2.2. os depoimentos e as escutas tem contribuido para o carater punitivo, educativo e preventivo desse titpo de violência?

5.2.3. que providencias tem sido adotadas para garantia da privacidade e para evitar a revitimização das vitimas?

6. CONCLUSÕES

7. ANALISE DOS DADOS OFCIAIS SOBRE A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL