SUDAM

1. CRIAÇÃO

1.1. Lei nº 5.173/1966

1.1.1. Lei Complementar nº 124/2007

2. FINALIDADE

2.1. Desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal

2.2. Melhorar as condições econômicas e sociais da região

2.3. Incentivar a preservação ambiental

3. COMPETÊNCIA

3.1. Coordenar programas e políticas de desenvolvimento

3.2. Promover inclusão social e capacitação profissional

3.3. Fomentar a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável

4. INSTRUMENTOS

4.1. Isenções fiscais e incentivos tributários

4.2. Linhas de crédito e financiamento para empresas e projetos

4.3. Programas de capacitação e infraestrutura

4.4. Projetos de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais

5. RECEITAS

5.1. Recursos orçamentários da União

5.2. Isenções fiscais para empresas

5.3. Doações e convênios com entidades públicas e privadas

5.4. Empréstimos e financiamentos para projetos