Princípios Fundamentais da CF/88 (art.1º ao 4º)

1. 1. FUNDAMENTOS

1.1. I - Soberania

1.2. II - Cidadania

1.3. III - Dignidade da pessoa humana

1.4. IV - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

1.5. V - Pluralismo político

2. 2. OBJETIVOS

2.1. I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária

2.2. II - Garantir o desenvolvimento nacional

2.3. III - Erradicar a pobresa e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

2.4. IV - Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, idade e qualquer outra forma de discriminação

3. 3. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

3.1. I - Indepedência nacional

3.2. II - Prevalência dos direitos humanos

3.3. III - Autodeterminação dos povos

3.4. IV - Não-intervenção

3.5. V - Igualdade entre os Estados

3.6. VI - Defesa da paz

3.7. VII - solução pacífica dos conflitos

3.8. VIII - Repúdio ao terrorismo e o racismo

3.9. IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

3.10. X- concessão de asilo político