SisDPAD
SisDPAD Sistema Integrado de Procedimentos Administrativos e Sanções Ministério da Saúde Sistema que gerencia e registra informações sobre os Processos de Sanção do Departamento de Logística em Saúde (DLOG) no Ministério da Saúde.
1. Aplicativos
1.1. Calculadora
2. Sistemas
2.1. Link SEI
3. Configurações
3.1. Opções de Configuração
3.2. Relatórios de Atividades
3.3. Feedback
3.4. Controle de Acesso
4. Dashboard
5. Painel de Indicadores
5.1. Processos
5.2. Para Análise - Aplicação
5.3. Total de Processos
5.4. Para Análise - Recursos
5.5. Quantidade de Contratos
5.6. Finalizados
5.7. Em Análise
5.8. Prescrição Intercorrente
5.9. Prescrição Quinquenal
5.10. Valor de Contratos em Reais
5.11. Valor de Contratos em Dólar
5.12. Valor de Contratos em Euro
5.13. Valor Total de Contratos em Reais
5.14. Valor das Multas Aplicadas em Real
5.15. Valor das Multas Aplicadas em Dólar
5.16. Valor das Multas Aplicadas em Euro
5.17. Valor Total de Multas Aplicadas em Reais
5.18. Valor de Multas Pagas
5.19. Analistas e Processos Atribuídos
6. Processos
6.1. Novo Processo
6.1.1. N° do Processo Sancionatório
6.1.2. Origem do Processo
6.1.3. Data de Instauração
6.1.4. Status do Processo
6.1.5. Técnico Analista
6.1.6. Data Última Movimentação do Processo
6.1.7. CNPJ
6.1.8. Razão Social (Empresa Nacional)
6.1.9. Empresa Estrangeira
6.1.10. Razão Social Empresa Estrangeira
6.1.11. Modalidade de Contratação
6.1.12. N° do Pregão/Dispensa/Inexigibilidade do Contrato
6.1.13. Ata de Registro de Preço - ARP
6.1.14. N° ARP
6.1.15. Objeto da Contratação
6.1.16. Infração
6.1.17. Data do Pagamento da Multa
6.1.18. Moeda
6.1.19. Valor da Multa Paga
6.1.20. 1° Penalidade Aplicada
6.1.21. 2° Penalidade Aplicada
6.1.22. 3° Penalidade Aplicada
6.1.23. Observações
6.2. Nota de Empenho
6.2.1. N° Processo de Execução
6.2.2. Modalidade da Contratação
6.2.2.1. Pregão Eletrônico com SRP
6.2.2.2. Pregão Eletrônico sem SRP
6.2.2.3. Inexigibilidade
6.2.2.4. Dispensa de Licitação
6.2.2.5. Concorrência
6.2.2.6. Convite
6.2.2.7. Concurso
6.2.2.8. Leilão
6.2.3. N° da Nota de Empenho
6.2.4. Data da Nota de Empenho
6.2.5. Valor da Nota de Empenho
6.2.6. Objeto da Contratação da Nota de Empenho
6.3. Contrato
6.3.1. N° do Processo de Execução
6.3.2. Termo Aditivo
6.3.3. N° do Contrato
6.3.4. Data de Assinatura do Contrato
6.3.5. Data Final da Vigência do Contrato
6.3.6. Moeda
6.3.7. Valor do Contrato
6.3.8. Cotação do dia em Reais
6.3.9. Valor Total dos Contratos em Reais
6.3.10. Objeto do Contrato
6.4. Aplicação de Penalidade
6.4.1. Penalidade Aplicada 1
6.4.2. Penalidade Aplicada 2
6.4.3. Penalidade Aplicada 3
6.4.4. Data da Nota Técnica DPAD
6.4.5. Data da Decisão
6.4.6. Data da Assinatura do Ofício
6.4.7. 1° Forma de Envio de Notificação
6.4.8. Data de Envio da 1° Notificação
6.4.9. 2° Forma de Envio de Notificação
6.4.10. Data de Envio da 2° Notificação
6.4.11. 3° Forma de Envio de Notificação
6.4.12. Data de Envio para Publicação
6.4.13. Data da Publicação
6.4.14. Data do Recebimento da Publicação
6.4.15. Data de Pagamento da Multa
6.4.16. Moeda
6.4.17. Valor da Multa Aplicada
6.4.18. PTAX do dia da Decisão (R$)
6.4.19. Valor Total R$
6.4.20. Observações
6.5. Análise de Recurso
6.5.1. Data da Interposição de Recurso
6.5.2. Data da Nota Técnica DPAD
6.5.3. Data da Decisão
6.5.4. Decisão Após Análise
6.5.5. Penalidade Aplicada 1
6.5.6. Penalidade Aplicada 2
6.5.7. Penalidade Aplicada 3
6.5.8. Data de Encaminhamento GAB/SE
6.5.9. Data da Notificação
6.5.10. Data de Recebimento da Notificação
6.5.11. 1° Forma de Envio de Notificação
6.5.12. Data de Envio da 1° Notificação
6.5.13. 2° Forma de Envio de Notificação
6.5.14. Data de Envio da 2° Notificação
6.5.15. 3° Forma de Envio de Notificação
6.5.16. Data de Envio para Publicação
6.5.17. Data da Publicação
6.5.18. Moeda
6.5.19. Valor da Multa Atualizada
6.5.20. Data do Pagamento da Multa
6.5.21. Observações
6.6. Análise GAB/SE
6.6.1. N° Nota Técnica DPAD
6.6.2. Data da Nota Técnica DPAD
6.6.3. Data Decisão DLOG
6.6.4. Data Decisão do GAB/SE
6.6.5. Decisão Após Análise do GAB/SE
6.6.6. Penalidade Aplicada 1
6.6.7. Penalidade Aplicada 2
6.6.8. Penalidade Aplicada 3
6.6.9. Data Recebimento DPAD
6.6.10. Data Assinatura Ofício
6.6.11. 1° Forma de Envio de Notificação
6.6.12. Data Envio da 1° Notificação
6.6.13. 2° Forma de Envio de Notificação
6.6.14. Data Envio da 2° Notificaçção
6.6.15. 3° Forma de Envio de Notificação
6.6.16. Data Envio da 3° Notificação
6.6.17. Data da Publicação
6.6.18. Data de Recebimento da Notificação
6.6.19. Data Pagamento da Multa
6.6.20. Moeda
6.6.21. Valor da Multa Atualizado
6.6.22. Observações
6.7. Análise Pedido de Reconsideração
6.7.1. Data de Interposição de Pedido de Reconsideração
6.7.2. Data da Nota Técnica DPAD
6.7.3. Decisão Após Análise GAB/SE
6.7.4. Data da Decisão
6.7.5. Penalidade Aplicada 1
6.7.6. Penalidade APlicada 2
6.7.7. Penalidade Aplicada 3
6.7.8. 1° Forma de Envio da Notificação
6.7.9. Data do Envio da 1° Notifiação
6.7.10. 2° Forma de Envio da Notificação
6.7.11. Data do Envio da 2° Notificação
6.7.12. 3° Forma de Envio da Notificação
6.7.13. Data de Envio da Publicação
6.7.14. Data da Publicação
6.7.15. Data do Recebimento da Notificação
6.7.16. Data do Pagamento da Multa
6.7.17. Moeda
6.7.18. Valor da Multa Atualizado
6.7.19. Observações
6.8. Registro SICAF
6.8.1. Registrado no SICAF
6.8.2. Data de Registro no SICAF
6.8.3. 1° Penalidade Aplicada
6.8.4. 2° Penalidade Aplicada
6.8.5. 3° Penalidade Aplicada
6.8.6. Observações
6.9. Penalidade Multa
6.9.1. Multa Paga?
6.9.2. Data Pagamento da Multa
6.9.3. Moeda
6.9.4. Valor da Multa
6.9.5. Observações
6.10. Inscrição Dívida Ativa
6.10.1. Data Assinatura do Ofício
6.10.2. Data Notificação de Envio à Empresa
6.10.3. 1° Forma de Envio da Notificação
6.10.4. Data de Envio da 1° Notificação
6.10.5. 2° Forma de Envio da Notificação
6.10.6. Data de Envio da 2° Notificação
6.10.7. 3° Forma de Envio da Notificação
6.10.8. Data de Envio para Publicação
6.10.9. Data do Recebimento da Notificação
6.10.10. Data da Notificação à PGFN
6.10.11. Forma de Envio à PGFN
6.10.12. N° do Pedido
6.10.13. Status da PGFN
6.10.14. Data da Inscrição
6.10.15. Observações
7. Relatórios
7.1. Processos
7.2. Processos por Ano
7.2.1. Processos por Data de Instauração
7.2.2. Processos por Data de Pagamento
7.3. Nota de Empenho
7.4. Contratos
7.4.1. Termos Aditivos