Plano de Ação Lei 14.945/2024

1. Objetivos

1.1. a) Implementação do Novo Ensino Médio

1.2. b) Mecanismos de controle para implementar e monitorar

1.3. c) Formação de equipes técnicas para gerenciamento, alinhadas às diretrizes propostas pela Joaquim Nabuco.

1.4. d) Cooperação inter-federal na implementação e evolução do projeto

2. Diretrizes guias

2.1. I- Melhorar a infraestrutura e qualidade do ensino médio.

2.2. IV- Oferecer um currículo diversificado e com opções de formação. (Base Curricular e Itinerários)

2.3. VI- Valorizar e qualificar profissionais da educação.

2.4. X - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica, priorizando o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

2.5. XI- Ampliar as matrículas da educação integral.

3. Atores Envolvidos

3.1. Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI)

3.1.1. Presencial: - 4 membros de cada estado e do Distrito Federal, ligados à políticas da educaçao

3.1.2. 22 integrantes do MEC - cursistas

3.1.3. Remoto: - 4 técnicos das Secretarias de Educação - 1 membro do Conselho Estadual de cada UF

3.2. Responsáveis

3.2.1. Governo Federal: (Coordenação Geral do Ensino Médio/MEC)

3.2.2. Secretarias de Estado e do Distrito Federal

3.2.3. Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)

4. Eixos de elaboração

4.1. I - arquitetura curricular da transição, considerando diversidades da oferta do E.M. pelo país

4.2. IV - mapear infraestrutura e insumos pedagógicos das escolas

4.3. V - alocação de docentes, valorização da profissão e formação continuada

4.4. VI - direção, gestão da escola e comunicação com a comunidade escolar e familiares

5. Avaliação

5.1. Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio (após finalizado o Plano de Ação)

5.2. I - monitoramento e avaliação periódica de projetos e ações no âmbito do Ensino Médio

5.3. III - Realizar estudos técnicos e formular indicadores com o apoio do Inep. Em apoio ao item I.

5.4. V - subsidiar o MEC com panoramas para a tomada de decisões