Direito Palavras para Recordar
por Janine Gross
1. Opor
1.1. Colocar obstáculo
1.1.1. impedimentos, compensação, exceções, irregularidades, embargos, exceções .
2. Interpor
2.1. Nosso sistema legislativo emprega usualmente interpor para referir-se aos recursos
2.2. traz a idéia de colocar entre
3. Accipiens
3.1. quem recebe
4. Solvens
4.1. quem paga. pode ser o devedor ou um terceiro.
5. Litispendência
5.1. O art. 301 do CPC : § 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2o Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
6. exequator
6.1. Quem pode representar o estado. Carta de Autorização
7. Sinalagmático
7.1. Bilateral
8. Bis in Idem
8.1. Incidência de duas vezes sobre a mesma coisa; bitributação.
8.2. Novo nó