TGP Jurisdição Conceito
por Janine Gross
1. Definição
1.1. Não consta do código
1.2. Cada autor tem sua definição.
1.3. Jus- Justiça Dicio - Dizer ou Direito
2. Função Social
2.1. Eliminar conflitos que causam angústia nas pessoas.
3. Exercício da Jurisdição
3.1. Conflito de interesses
3.2. Provocação de uma das partes.
3.3. É função provocada.
3.4. Quem invoca o socorro do Estado manifesta uma pretensão contra ou em relação a alguém.
3.5. Através do Processo.
3.5.1. Não há pena sem processo.
3.5.2. acusado não pode submeter-se voluntáriamente a pena.
4. Conceito
4.1. Função do Estado
4.1.1. Poder
4.1.1.1. decidir.
4.1.2. Função
4.1.2.1. pacificação conflitos.
4.1.3. Atividade
4.1.3.1. Atos do juiz no processo.
4.2. do Poder Judiciário
4.3. Resguardar a ordem pública
4.4. Prolongamento da Função Legislativa
4.5. Conceito da aula
4.5.1. Função que o Estado exerce de compor conflitos, dando a cada parte o que é seu. Direito Objetivo
5. Órgãos Jurisdicionais
5.1. Juízes
5.1.1. lacunas da lei
5.1.1.1. cria o direito
5.1.1.1.1. analogia
5.1.1.1.2. costumes
5.1.1.1.3. jurisprudência
5.1.1.2. ou quando decide por equidade previstos em lei.
5.1.2. art 125 a 127 do CPC