Linha do tempo da legislação educacional
por Lívia Camily Pereira da Silva
1. Nascimento da legislação educacional brasileira
1.1. introduzida no Brasil pelos Jesuítas em 1549.
2. Segunda República (1930/1985)
2.1. Novidade sinificativa para a educação, com a Revolução de 1930 e a criação do Ministério de Educação e Saúde Pública.
3. Criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) (1942)
3.1. A carência de mão de obra nas indústrias fez a legislação favorecer o ensino técnico profissionalizante,
4. Supletivo (1946)
4.1. foi instituído o ensino supletivo de dois anos, ten- tando diminuir o elevado índice de analfabetismo entre jovens e adultos.
5. Criação das faculdades. (1808)
5.1. A educação se manteve voltada para um grupo seleto, ou seja, era direcionada para a formação das elites e, raramente, para a formação de alguns trabalhadores braçais.
6. Quinta Constiuição promulgada. (1946)
6.1. Foi no ano de 1946 que o Brasil teve sua quinta Constituição promulgada, marcada pela redemocratização e o conceito de cidadania, acarretando em significativas melhorias na conquistas de liberdades individuais.
6.2. A partir da promulgação da Lei. 4.024/1961 que o Brasil passa a ter a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional voltada para todos os níveis de ensino.
7. Golpe Militar de 1964
7.1. Deu início aos chamados “Anos de Chumbo”, um período caracterizado por forte repressão à liberdade de expressão, o que influenciou diretamente a legislação educacional.
8. Reforma do ensino superior (1968)
8.1. A reforma universitária deu-se durante o governo militar, que buscava submeter todo o ensino ao capitalismo dependente, representando abertamente as intenções da burguesia.
9. Reforma do ensino médio (1971)
10. Constituição Federal de 1988
10.1. um grande marco no que se refere às conquistas e avanços na legislação educacional com o ART. 205.
10.1.1. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988, documento on-line).