ACESSO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: UM ESTUDO DO PROGRAMA PLANTA P...

1. Introdução

1.1. Delimitação do tema

1.2. Problemática da pesquisa

1.3. Hipótese da pesquisa

1.4. Objetivos da pesquisa

1.4.1. Objetivo Geral

1.4.2. Objetivos Específicos

1.5. Estrutura da pesquisa

2. 1. Habitação de Interesse Social(HIS) e Assistência Técnica de Hbaitação de Interesse Social(ATHIS): Conceitos e Aplicações

2.1. 1.1 Habitação de Interesse Social (HIS)

2.2. 1.2 Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) e seus Mecanismos 17

2.3. 1.3 Exemplos de experiências em ATHIS

2.3.1. 1.3.1 Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF)

2.3.2. 1.3.2 Escritório Público Municipal de Salvador / BA

2.3.3. 1.3.3 Programa Moradia Digna de Limeira / SP

3. 2. Políticas Habitacionais no Brasil

3.1. 2.1 Evolução das Políticas Habitacionais no Brasil: Avanços e Desafios

3.2. 2.2 Déficit e inadequação habitacional na RMG, em especial em Goiânia

4. 3. Ordenamento Jurídico das Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social

4.1. 3.1 Direito à moradia

4.2. 3.2 Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) – Lei 11.888/08

5. 5. Resultados Esperados

5.1. 5.1 Impactos do programa no acesso a serviços de arquitetura e assistência técnica

5.2. 5.2 Principais barreiras enfrentadas pelos beneficiários

5.2.1. 5.2.1 Burocracia e complexidade administrativa

5.2.2. 5.2.2 Falta de informação e divulgação

5.2.3. 5.2.3 Restrições econômicas

5.3. 5.3 Análise comparativa com programas similar

5.4. 5.4 Implicações para políticas públicas

5.5. 5.5 Recomendações para o Programa Planta Popular

6. Conclusão

6.1. Síntese dos principais resultados

6.2. Verificação da hipótese e objetivos

6.3. Limitações do estudo

6.4. Sugestões para futuras pesquisas

7. 4. Metodologia

7.1. 4.1 O Programa Planta Popular de Goiânia

7.1.1. 4.1.1 Dados, documentos e relatórios do programa

7.2. 4.2 Caracterização do Usuário

7.2.1. 4.2.1 Entrevistas com beneficiários do Programa Planta Popular 39

7.2.2. 4.2.2 Entrevistas com profissionais e técnicos envolvidos no programa

7.3. 4.3 Análise e Tratamento dos Dados

7.4. 4.4 Considerações éticas

8. Referências