1. Teoria Monista: Enxerga o Direito Processual como um instrumento do Direito Material
1.1. Definição
1.1.1. O processo é visto como um meio para garantir a aplicação do direito material
1.2. Princípios
1.2.1. Foco na efetividade do direito material
1.2.2. Processo adaptado para ser um instrumento de realização do direito material
1.3. Vantagem
1.3.1. Promove a integração entre os dois sistemas
1.3.2. Prioriza a resolução do conflito material
1.4. Crítica
1.4.1. Reduz o processo a uma função meramente instrumental
1.5. O novo CPC de 2015 adota predominantemente esta teoria
1.6. Processo como meio para efetivar os direitos materiais
1.7. Processo como meio para efetivar os direitos materiais.
1.8. Principais princípios
1.8.1. Primazia do Mérito: Busca resolver o mérito, mesmo com falhas processuais
1.8.2. Cooperação Processual: Partes e juiz colaboram para garantir uma solução justa e eficaz.
2. Teoria Dualista: Separa o Direito Processual do Direito Material
2.1. Definição
2.1.1. O Processo e direito material são distintos e autônomos
2.2. Princípios
2.2.1. possui normas próprias, independentes das normas materiais
2.2.2. não necessariamente reflete ou se subordina ao direito material
2.3. Vantagem
2.3.1. a Autonomia do processo permite maior técnica e previsibilidade
2.4. Crítica
2.4.1. Falta de conexão direta pode dificultar a efetividade dos direitos materiais.
3. Forte influência da teoria monista, devido ao caráter protetivo do Direito do Trabalho
3.1. Princípios específicos
3.1.1. Celeridade: Rapidez na solução do litígio para garantir os direitos do trabalhador
3.1.2. Efetividade: Prioriza a resolução do mérito em defesa dos direitos materiais trabalhistas