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Sentença por Mind Map: Sentença

1. efeitos secundários da sentença

1.1. hipoteca judicial

1.1.1. mera aprestenção da sentença no cartório de Registro de Imóveis

1.1.2. responsabilida exclusiva do autor

1.1.3. independe de manifestação judicial

1.2. protesto judicial

1.2.1. transitado em julgado

1.2.2. certidão da decisão no cartório de Protesto

2. nulidade da sentença

2.1. falta de fundamentação

2.1.1. art. 489 CPC

2.1.1.1. limitar a indicação ato normativo

2.1.1.2. empregar conceito jurídico indeterminado sem ligar ao caso

2.1.1.3. invocar motivos que servem para qualquer decisão

2.1.1.4. não enfrentar todos argumentos

2.1.1.5. limitar a invocar precedentes jurisprudênciais

2.1.1.6. deixar de seguir sumula o jurisprudência invocado pela parte

2.2. violação ao dispositivo

2.2.1. art. 492

2.2.1.1. princípio da demanda

2.2.1.1.1. ultra petita

2.2.1.1.2. extra petita

2.2.1.1.3. cintra petita

3. partes da sentença

3.1. Relatório

3.1.1. resumo do que ocorreu no processo

3.2. Fundamentação

3.2.1. fundamentos da decisão

3.2.1.1. função

3.2.1.1.1. intraprocessual

3.2.1.1.2. extraprocessual

3.3. Dispositivo

3.3.1. julgamento do processo

3.3.2. determina uma ordem

4. diferença

4.1. despacho

4.1.1. movimentação processo

4.1.2. sem cunho decisório

4.2. decisão interlocutória

4.2.1. decidir questões incidentais

4.2.2. com cunho decisório

4.2.3. causa prejuízo

4.3. sentença

4.3.1. poe fim ao processo de conhecimento

4.3.2. julga pelo 485 ou 487 CPC

4.3.3. manifestação do juiz

5. efeito da sentença

5.1. Declaratória

5.1.1. declara direito já existente

5.2. Constitutiva

5.2.1. constitui direito novo

5.3. Condenatória

5.3.1. obrigação de fazer

5.3.2. obrigação de não fazer

5.3.3. obrigação de dar

6. conteúdo da sentença

6.1. sem julgamento de mérito

6.1.1. Sentença Terminativa

6.1.1.1. art. 485 CPC

6.1.1.1.1. indeferimento da inicial

6.1.1.1.2. processo parado mais de 1 ano

6.1.1.1.3. processo parado mais 30 dias

6.1.1.1.4. ausência de pressupostos processuais

6.1.1.1.5. ausência de legitimidade ou interesse

6.1.1.1.6. acolher arbitragem

6.1.1.1.7. morte da parte

6.1.1.1.8. perempção, litispendência ou coisa julgada

6.1.1.2. Pode ser proposto novamente a ação

6.1.1.2.1. corrigir o erro

6.1.1.2.2. pagar custas e honorários

6.2. com julgamento de mérito

6.2.1. Sentença Definitiva

6.2.1.1. art. 487 CPC

6.2.1.1.1. acolher ou rjeitar o pedido do autor

6.2.1.1.2. prescrição e decadência

6.2.1.1.3. homologar

6.2.1.2. Decisão de Mérito

6.2.1.2.1. julga parte dos pedidos

6.2.1.2.2. com julgamento de mérito

6.2.1.2.3. sem por fim ao processo