HOMICIDIO (Art 121,cp)

1. HOMICÍDIO QUALIFICADO Pena: reclusão de 12a 30 anos

1.1. Cometido: 1. mediante paga ou promessa de recompensa 2. por outro motivo torpe

1.2. Cometido por motivo futil;

1.3. Cometido: 1. à traição 2. de emboscada 3. mediante dissimulação ou 4. outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

1.4. com emprego de : 1. veneno, 2. fogo 3. explosivo 4.asfixia, 5. tortura 6. outro meio insidioso ou cruel 7. Meio de que possa resultar perigo comum;

1.5. Cometido para assegurar: 1. a execução 2. a ocultação, 3 a impunidade 4. vantagem de outro crime:

2. HOMICÍDIO CULPOSO

2.1. HOMICÍDIO CULPOSO SIMPLES Pena: detenção de 1 a 3 anos

2.1.1. Cometido por: 1. Negligência 2. Imprudência 3. impericia

2.2. HOMICÍDIO CULPOSO MAJORADO pena: aumento de 1/3 da pena

2.2.1. se o crime resulta de: 1. inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício 2. se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, 3. não procura diminuir as conseqüências do seu ato 4. foge para evitar prisão em flagrante

2.3. PERDÃO JUDICIAL pena: o juiz poderá deixar de aplicar a pena

2.3.1. se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária

3. FEMINICIDIO( qualificado) Pena: reclusão de 12 a 30 anos

3.1. contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

3.2. Cometido contra as autoridade ou agentes no exercício da função ou em decorrência dela: 1. das forças armadas 2. segurança pública 3. integrantes do sistema prisional 4. Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, ou 5. contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

4. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO Pena: juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3

4.1. Crime cometido: 1. por motivo de relevante valor social ou moral, 2. sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

5. HOMICÍDIO SIMPLES Pena: reclusão de 6 a 20 anos

5.1. Conceito: matar alguém

6. HOMICÍDIO DOLOSO pena: aumento de 1/3

6.1. se o crime é praticado contra: 1. pessoa menor de 14 (quatorze) 2. Pessoa maior de 60 (sessenta) anos.