1. 2 - Qualificação:
1.1. Queixa Crime:
1.1.1. Querelante / Querelado
1.1.1.1. RG
1.1.1.2. Nacionalidade
1.1.1.3. Estado Civil
1.1.1.4. CPF
1.1.1.5. Endereço físico
1.1.1.6. Modelo:
1.1.1.6.1. Querelante, nacionalidade……, vem por meio de seu Advogado (com procuração em anexo - com poderes especiais, perante vossa excelência oferecer queixa-crime, 100, $2º, CP, e 30, 41 e 44 do CPP, contra querelado (+ qualificação), pela situação de fato e direito a seguir expostas
2. 6 - Designação da audiência preliminar
3. 4 - Do Direito:
3.1. Tese:
3.1.1. Bento praticou o crime de calúnia.
3.2. Fatos:
3.2.1. No dia xxxx…….
3.3. Fundamento:
3.3.1. Segundo o Art. Xxx
3.4. Conclusão:
3.4.1. Deste modo, súmula,
4. 1º - Endereçamento:
4.1. P/ o Juizado - Jecrim (juizado penal criminal)
4.1.1. Compete Julgar todos os crimes de até 2 anos + contravenções penais
4.2. Em caso de Maria da Penha vai para Juizado da Mulher
4.3. Vara Criminal
4.3.1. Para crimes com pena maior de 2 anos.
4.4. Modelo:
4.4.1. Ao Juízo XXXX Jecrim do _____ Juizado Especial Criminal da Comarca do Estado de XXXX
5. 3 - Dos Fatos:
5.1. OBS.: Não vale ponto na OAB, em regra copia e cola.
5.2. Descrever os Fatos apresentados no caso
6. 5 - Dos Pedidos:
6.1. Pensar que deve constar que o Juiz receba
6.2. Diante do exposto
6.2.1. 1 - Recebimento da Queixa-crime
6.2.2. 2 - Citação do querelado
6.2.3. 3 - A condenação do querelado pelos crimes de xxxx,xxxxxx,xxxxx
6.2.4. 4 - Oitiva das testemunhas
6.2.5. 5 - Fixação do valor mínimo a título de reparação de Dados
6.2.6. 7 - Rol de Testemunhas (colocar 3):
6.2.6.1. Test….., Qual……., end.