Atendimento Educacional Especializado para o Surdo no Brasil

1. Linha do Tempo

1.1. 1988 - CF art 208, III, V

1.2. 1994/1996 - LDB

1.3. 2001 - Resolução CNE/CEB Nº 2 de 2001,

1.4. 2002 - Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002 (LIBRAS)

1.4.1. New node

1.5. 2004 - Lei Nº. 10.845 - Programa Complementação AEE

1.6. 2005 - Decreto nº 5.626 -Libras e ensino bilíngue

1.7. 2008 - Política Nacional Educação na Perspectiva Inclusiva

1.8. 2009 - Resolução CNE/CEB 4/2009, Diretrizes AEE na Educação Básica

1.9. 2015 - Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146

2. Opções Metodológicas

2.1. Abordagem Oral - uso de próteses

2.2. Abordagem Bilingue - Uso de LIBRAS como primeira língua. (preferida pela comunidade surda)

3. Avaliações

3.1. Há poucos dados, ainda, para uma avaliação dos impactos das legislações no AEES

3.2. Falta incluir o público atendido pelo AEES nos instrumentos de medida de larga escala.

3.3. Em 2020 a legislação passava por revisão que tendia a um retrocesso no que diz respeito a segregar a educação dos alunos e alunas com deficiência

4. Espaços de Atuação

4.1. Escolas Especiais

4.2. AEE em Escolas Regulares com abordagem oral.

4.3. AEE em Escolas Regulares com Intérprete Libras.

5. Estratégias

5.1. Implantação de Salas de Recursos

5.2. Fomento a Formação Continuada de AEEs

5.3. Garantia de AEEs em diferentes espaços para o público atendido.

5.4. Oferta de educação bilíngue aos alunos surdos e DA de 0 a 17 anos.