EDITAL IRBR 2014

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EDITAL IRBR 2014 por Mind Map: EDITAL IRBR 2014

1. LÍNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases):

1.1. 1 Língua portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.

1.1.1. 1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade.

1.1.2. 1.2 Morfossintaxe.

1.1.3. 1.3 Semântica.

1.1.4. 1.4 Vocabulário.

1.2. 2 Leitura e produção de textos.

1.2.1. 2.1 Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa.

1.2.2. 2.2 Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.

1.2.3. 2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical.

1.2.3.1. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição.

1.2.3.2. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

2. HISTÓRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases):

2.1. 1 O período colonial.

2.1.1. 1.1 A configuração territorial da América Portuguesa.

2.1.2. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão.

2.2. 2 O processo de independência.

2.2.1. 2.1 Movimentos emancipacionistas.

2.2.2. 2.2 A situação política e econômica europeia.

2.2.3. 2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português.

2.2.4. 2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil.

2.2.5. 2.5 A política externa.

2.2.6. 2.6 O Constitucionalismo português e a independência do Brasil.

2.3. 3 O Primeiro Reinado (1822-1831).

2.3.1. 3.1 A Constituição de 1824.

2.3.2. 3.2 Quadro político interno.

2.3.3. 3.3 Política exterior do Primeiro Reinado.

2.4. 4 A Regência (1831-1840).

2.4.1. 4.1 Centralização versus descentralização: reformas institucionais.

2.4.2. 4.2 O Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais.

2.4.3. 4.3 A dimensão externa.

2.5. 5 O Segundo Reinado (1840-1889).

2.5.1. 5.1 O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial.

2.5.2. 5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai.

2.5.3. 5.3 A questão da escravidão.

2.5.4. 5.4 Crise do Estado Monárquico.

2.5.5. 5.5 As questões religiosa, militar e abolicionista.

2.5.6. 5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária.

2.5.7. 5.7 Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências.

2.6. 6 A Primeira República (1889-1930).

2.6.1. 6.1 A proclamação da República e os governos militares.

2.6.2. 6.2 A Constituição de 1891.

2.6.3. 6.3 O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais.

2.6.4. 6.4 A economia agroexportadora.

2.6.5. 6.5 A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas.

2.6.6. 6.6 A Revolução de 1930.

2.6.7. 6.7 A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações.

2.6.8. 6.8 Sociedade e cultura: o Modernismo.

2.7. 7 A Era Vargas (1930-1945).

2.7.1. 7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro.

2.7.2. 7.2 A Constituição de 1934.

2.7.3. 7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo.

2.7.4. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial.

2.7.5. 7.5 Industrialização e legislação trabalhista.

2.7.6. 7.6 Sociedade e cultura.

2.8. 8 A República Liberal (1945-1964).

2.8.1. 8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946.

2.8.2. 8.2 Industrialização e urbanização.

2.8.3. 8.3 Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a “Operação Pan-Americana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU.

2.8.4. 8.4 Sociedade e cultura.

2.9. 9 O Regime Militar (1964-1985).

2.9.1. 9.1 A Constituição de 1967 e as modificações de 1969.

2.9.2. 9.2 O processo de transição política.

2.9.3. 9.3 A economia.

2.9.4. 9.4 Política externa: relações com os EUA; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU.

2.9.5. 9.5 Sociedade e cultura.

2.10. 10 O processo democrático a partir de 1985.

2.10.1. 10.1 A Constituição de 1988.

2.10.2. 10.2 Partidos políticos e eleições.

2.10.3. 10.3 Transformações econômicas.

2.10.4. 10.4 Impactos da globalização.

2.10.5. 10.5 Mudanças sociais.

2.10.6. 10.6 Manifestações culturais.

2.10.7. 10.7 Evolução da política externa.

2.10.8. 10.8 MERCOSUL.

2.10.9. 10.9 O Brasil na ONU.

3. HISTÓRIA MUNDIAL (Primeira Fase):

3.1. 1 Estruturas e ideias econômicas.

3.1.1. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX.

3.1.2. 1.2 Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780).

3.1.3. 1.3 Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo.

3.1.4. 1.4 Marxismo.

3.1.5. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o “New Deal”.

3.1.6. 1.6 A prosperidade no segundo pós-guerra.

3.1.7. 1.7 O “Welfare State” e sua crise.

3.1.8. 1.8 O Pós-Fordismo e a acumulação flexível.

3.2. 2 Revoluções.

3.2.1. 2.1 As revoluções burguesas.

3.2.2. 2.2 Processos de independência na América.

3.2.3. 2.3 Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas.

3.2.4. 2.4 Movimentos operários: luditas, cartistas e “Trade Unions”.

3.2.5. 2.5 Anarquismo.

3.2.6. 2.6 Socialismo.

3.2.7. 2.7 Revoluções no século XX: Rússia e China.

3.2.8. 2.8 Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba.

3.3. 3 As relações internacionais.

3.3.1. 3.1 Modelos e interpretações.

3.3.2. 3.2 O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta.

3.3.3. 3.3 As rivalidades coloniais.

3.3.4. 3.4 A questão balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente).

3.3.5. 3.5 Causas da Primeira Guerra Mundial.

3.3.6. 3.6 Os 14 pontos de Wilson.

3.3.7. 3.7 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939).

3.3.8. 3.8 A Liga das Nações.

3.3.9. 3.9 A “teoria dos dois campos” e a coexistência pacífica.

3.3.10. 3.10 As causas da Segunda Guerra Mundial.

3.3.11. 3.11 As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente.

3.3.12. 3.12 Bretton Woods.

3.3.13. 3.14 O Plano Marshall.

3.3.14. 3.15 A Organização das Nações Unidas.

3.3.15. 3.16 A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon).

3.3.16. 3.17 Os conflitos localizados.

3.3.17. 3.18 A “détente”.

3.3.18. 3.19 A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush).

3.3.19. 3.20 A crise e a desagregação do bloco soviético.

3.4. 4 Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação.

3.4.1. 4.1 O fim do colonialismo do Antigo Regime.

3.4.2. 4.2 A nova expansão europeia.

3.4.3. 4.3 Os debates acerca da natureza do Imperialismo.

3.4.4. 4.4 A partilha da África e da Ásia.

3.4.5. 4.5 O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão.

3.4.6. 4.6 A descolonização.

3.4.7. 4.7 A Conferência de Bandung.

3.4.8. 4.8 O Não-Alinhamento.

3.4.9. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo.

3.5. 5 A evolução política e econômica nas Américas.

3.5.1. 5.1 A expansão territorial nos EUA.

3.5.2. 5.2 A Guerra de Secessão.

3.5.3. 5.3 A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina.

3.5.4. 5.4 A doutrina Monroe e sua aplicação.

3.5.5. 5.5 A política externa dos EUA na América Latina.

3.5.6. 5.6 O Pan-Americanismo.

3.5.7. 5.7 A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro.

3.5.8. 5.8 As experiências de integração nas Américas.

3.6. 6 Ideias e regimes políticos.

3.6.1. 6.1 Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo.

3.6.2. 6.2 A construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itália.

3.6.3. 6.3 Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo.

3.6.4. 6.4 Ditaduras e regimes fascistas.

3.6.5. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo.

3.6.6. 6.6 O liberalismo no século XX.

3.7. 7 A vida cultural.

3.7.1. 7.1 O movimento romântico.

3.7.2. 7.2 A cultura do imperialismo.

3.7.3. 7.3 As vanguardas europeias.

3.7.4. 7.4 O modernismo.

3.7.5. 7.5 A pós-modernidade.

4. GEOGRAFIA (Primeira e Terceira Fases):

4.1. 1 História da Geografia.

4.1.1. 1.1 Expansão colonial e pensamento geográfico.

4.1.2. 1.2 A Geografia moderna e a questão nacional na Europa.

4.1.3. 1.3 As principais correntes metodológicas da Geografia.

4.2. 2 A Geografia da População.

4.2.1. 2.1 Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo.

4.2.2. 2.2 Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais.

4.2.3. 2.3 Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populações.

4.3. 3 Geografia Econômica.

4.3.1. 3.1 Globalização e divisão internacional do trabalho.

4.3.2. 3.2 Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais.

4.3.3. 3.3 Energia, logística e re-ordenamento territorial pós-fordista.

4.3.4. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no Brasil.

4.4. 4 Geografia Agrária.

4.4.1. 4.1 Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais.

4.4.2. 4.2 Estruturação e funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo.

4.4.3. 4.3 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro.

4.5. 5 Geografia Urbana.

4.5.1. 5.1 Processo de urbanização e formação de redes de cidades.

4.5.2. 5.2 Conurbação, metropolização e cidades-mundiais.

4.5.3. 5.3 Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras.

4.5.4. 5.4 O papel das cidades médias na modernização do Brasil.

4.6. 6 Geografia Política.

4.6.1. 6.1 Teorias geopolíticas e poder mundial.

4.6.2. 6.2 Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço.

4.6.3. 6.3 Relações Estado e território.

4.6.4. 6.4 Formação territorial do Brasil.

4.7. 7 Geografia e gestão ambiental.

4.7.1. 7.1 O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais.

4.7.2. 7.2 Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas 7.3 Política e gestão ambiental no Brasil.

5. POLÍTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases):

5.1. 1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.

5.2. 2 A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação.

5.3. 3 O Brasil e a América do Sul.

5.3.1. 3.1 Integração na América do Sul.

5.3.2. 3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul.

5.3.3. 3.3 Objetivos, características e estágio atual de integração.

5.3.4. 3.4 A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

5.3.5. 3.5 A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura.

5.3.6. 3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul.

5.4. 4 A política externa argentina; a Argentina e o Brasil.

5.5. 5 A política externa norte-americana e relações com o Brasil.

5.6. 6 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério.

5.7. 7 A Política externa francesa e relações com o Brasil.

5.8. 8 Política externa inglesa e relações com o Brasil.

5.9. 9 Política externa alemã e relações com o Brasil.

5.10. 10 A União Europeia e o Brasil.

5.11. 11 Política externa russa e relações com o Brasil.

5.12. 12 A África e o Brasil.

5.13. 13 A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil.

5.14. 14 Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã.

5.15. 15 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

5.16. 16 A agenda internacional e o Brasil.

5.16.1. 16.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais.

5.16.2. 16.2 Desenvolvimento.

5.16.3. 16.3 Pobreza e ações de combate à fome.

5.16.4. 16.4 Meio ambiente.

5.16.5. 16.5 Direitos Humanos.

5.16.6. 16.6 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC).

5.16.7. 16.7 Sistema financeiro internacional.

5.16.8. 16.8 Desarmamento e não-proliferação.

5.16.9. 16.9 Terrorismo.

5.16.10. 16.10 Narcotráfico.

5.16.11. 16.11 A reforma das Nações Unidas.

5.17. 17 O Brasil e o sistema interamericano.

5.18. 18 O Brasil e a formação dos blocos econômicos.

5.19. 19 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil.

5.20. 20 O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRIC.

5.21. 21 O Brasil e a cooperação sul-sul.

6. LÍNGUA INGLESA (Primeira e Terceira Fases):

6.1. Primeira Fase:

6.1.1. 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa.

6.1.2. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.

6.2. Terceira Fase:

6.2.1. 1 Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego da linguagem; organização e desenvolvimento de ideias.

6.2.2. 2 Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical.

6.2.3. 3 Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical.

6.2.4. 4 Resumo: capacidade de síntese e de reelaboração em Inglês correto.

7. NOÇÕES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases):

7.1. 1 Microeconomia.

7.1.1. 1.1 Demanda do Consumidor.1.1.1 Preferências.

7.1.1.1. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor.

7.1.1.2. 1.1.3 Curva de demanda.

7.1.1.3. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidade-renda.

7.1.2. 1.2 Oferta do Produtor.

7.1.2.1. 1.2.1 Fatores de produção.

7.1.2.2. 1.2.2 Função de produção.

7.1.2.3. 1.2.3 Elasticidade-preço da oferta.

7.1.2.4. 1.2.4 Rendimentos de fator.

7.1.2.5. 1.2.5 Rendimentos de escala.

7.1.2.6. 1.2.6 Custos de produção.

7.1.3. 1.3 Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio.

7.1.3.1. 1.3.1 Comportamento das empresas.

7.1.3.2. 1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio.

7.2. 2 Macroeconomia.

7.2.1. 2.1 Contabilidade Nacional.

7.2.1.1. 2.1.1 Os conceitos de renda e produto.

7.2.1.2. 2.1.2 Produto e renda das empresas e das famílias.

7.2.1.3. 2.1.3 Gastos e receitas do governo.

7.2.1.4. 2.1.4 Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital, o conceito de déficit e superávit.

7.2.1.5. 2.1.5 Contas Nacionais do Brasil.

7.2.1.6. 2.1.6 Conceito de deflator implícito da renda.

7.2.1.7. 2.1.7 Números índices, tabela de relações insumo-produto.

7.2.1.8. 2.1.8 Conceitos alternativos de déficit público.

7.2.2. 2.2 Determinação da renda, do produto e dos preços.

7.2.2.1. 2.2.1 Oferta e demanda agregadas.

7.2.2.2. 2.2.2 Consumo, investimento, poupança e gasto do governo.

7.2.2.3. 2.2.3 Exportação e importação.

7.2.2.4. 2.2.4 Objetivos e instrumentos de política fiscal.

7.2.3. 2.3 Teoria monetária.

7.2.3.1. 2.3.1 Funções da moeda.

7.2.3.2. 2.3.2 Criação e distribuição de moeda.

7.2.3.3. 2.3.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle.

7.2.3.4. 2.3.4 Procura da moeda.

7.2.3.5. 2.3.5 Papel do Banco Central.

7.2.3.6. 2.3.6 Objetivos e instrumentos de política monetária.

7.2.3.7. 2.3.7 Moeda e preços no longo prazo.

7.2.3.8. 2.3.8 Sistema bancário e intermediação financeira no Brasil.

7.2.4. 2.4 Emprego e renda.

7.2.4.1. 2.4.1 Determinação do nível de emprego.

7.2.4.2. 2.4.2 Indicadores do mercado de trabalho.

7.2.4.3. 2.4.3 Distribuição de renda no Brasil.

7.3. 3 Economia internacional.

7.3.1. 3.1 Teorias clássicas do comércio.

7.3.1.1. 3.1.1 Vantagens absolutas e comparativas.

7.3.1.2. 3.1.2 Pensamento neoclássico.

7.3.2. 3.2 A crítica de Prebisch e da Cepal.

7.3.2.1. 3.2.1 Deterioração dos termos de troca.

7.3.3. 3.3 Macroeconomia aberta.

7.3.3.1. 3.3.1 Os fluxos internacionais de bens e capital.

7.3.3.2. 3.3.2 Regimes de câmbio.

7.3.3.3. 3.3.4 Taxa de câmbio nominal e real.

7.3.3.4. 3.3.5 A relação câmbio-juros.

7.3.4. 3.4 Comércio internacional.

7.3.4.1. 3.4.1 Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental.

7.3.4.2. 3.4.2 Principais características do comércio internacional ao longo das décadas.

7.3.4.3. 3.4.3 Sistema multilateral de comércio: origem e evolução.

7.3.4.4. 3.4.4 As rodadas negociadores do GATT.

7.3.4.5. 3.4.5 A Rodada Uruguai.

7.3.4.6. 3.4.6 A Rodada Doha.

7.3.5. 3.5 Política comercial brasileira.

7.3.5.1. 3.5.1 Negociações comerciais regionais.

7.3.5.2. 3.5.2 Integração econômica na América do Sul.

7.3.5.3. 3.5.3 Protecionismo e liberalização.

7.3.6. 3.6 Sistema financeiro internacional.

7.3.6.1. 3.6.1 Padrão-ouro.

7.3.6.2. 3.6.2 Padrão dólar-ouro.

7.3.6.3. 3.6.3 Fim da conversibilidade.

7.3.6.4. 3.6.4 Crises econômico-financeiras nos últimos 20 anos.

7.3.6.5. 3.6.5 Governança internacional e os novos atores estatais e não-estatais.

7.3.6.6. 3.6.6 Características dos fluxos financeiros internacionais.

7.4. 4 História econômica brasileira.

7.4.1. 4.1 A economia brasileira no Século XIX.

7.4.1.1. 4.1.1 A economia cafeeira.

7.4.2. 4.2 Primeira República.

7.4.2.1. 4.2.1 Políticas econômicas e evolução da economia brasileira.

7.4.2.2. 4.2.2 Crescimento industrial.

7.4.2.3. 4.2.3 Políticas de valorização do café.

7.4.3. 4.3 A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945.

7.4.3.1. 4.3.1 Industrialização restringida.

7.4.3.2. 4.3.2 Substituição de importações.

7.4.4. 4.4 A década de 1950.

7.4.4.1. 4.4.1 O Plano de Metas.

7.4.4.2. 4.4.2 O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização.

7.5. 5 O Período 1962-1967.

7.5.1. 5.1 A desaceleração no crescimento.

7.5.2. 5.2 Reformas no sistema fiscal e financeiro.

7.5.3. 5.3 Políticas anti-inflacionárias.

7.5.4. 5.4 Política salarial.

7.6. 6 A retomada do crescimento 1968-1973: a desaceleração e o segundo PND.

7.7. 7 A crise dos anos oitenta.

7.7.1. 7.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste.

7.7.2. 7.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação.

7.7.3. 7.3 O debate sobre a natureza da inflação no Brasil.

7.8. 8 Economia Brasileira nos anos noventa.

7.8.1. 8.1 Abertura comercial e financeira.

7.8.2. 8.2 A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos.

7.8.3. 8.3 A estabilidade econômica.

7.9. 9 A economia brasileira na última década.

7.9.1. 9.1 Avanços e desafios.

7.9.2. 9.2 Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil.

7.9.3. 9.3 A visão de Celso Furtado.

8. NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Primeira e Terceira Fases):

8.1. I – Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro.

8.1.1. 1 Normas jurídicas.

8.1.1.1. 1.1 Características básicas.

8.1.1.2. 1.2 Hierarquia.

8.1.2. 2 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.

8.1.3. 3 Fatos e atos jurídicos.

8.1.3.1. 3.1 Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico.

8.1.3.2. 3.2 Personalidade jurídica no Direito Brasileiro.

8.1.4. 4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito.

8.1.5. 5 Organização dos poderes no Direito Brasileiro.

8.1.6. 6 Processo legislativo brasileiro.

8.1.7. 7 Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/1988).

8.1.8. 8 Noções de organização do Estado na CF/1988.

8.1.8.1. 8.1 Competências da União, dos Estados membros e dos municípios.

8.1.8.2. 8.2 Características do Distrito Federal.

8.1.9. 9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração.

8.1.10. 10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.

8.2. II – Direito internacional público.

8.2.1. 1 Caráter jurídico do Direito Internacional Público (DIP).

8.2.1.1. 1.1 Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil).

8.2.2. 2 Fontes do DIP.

8.2.2.1. 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38).

8.2.2.2. 2.2 Atos unilaterais do Estado.

8.2.2.3. 2.3 Decisões de organizações internacionais.

8.2.2.4. 2.4 Normas imperativas (jus cogens).

8.2.3. 3 Sujeitos do DIP.

8.2.3.1. 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição).

8.2.3.2. 3.2 Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados.

8.2.3.3. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo).

8.2.3.4. 3.4 Sucessão.

8.2.3.5. 3.5 Responsabilidade internacional.

8.2.3.6. 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição.

8.2.3.7. 3.7 Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades.

8.2.3.8. 3.8 Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica.

8.2.3.9. 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU).

8.2.3.10. 3.10 Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano.

8.2.3.11. 3.11 Indivíduo.

8.2.4. 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU).

8.2.4.1. 4.1 Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).

8.2.5. 5 Direito internacional dos direitos humanos.

8.2.5.1. 5.1 Proteção (âmbito internacional e regional).

8.2.5.2. 5.2 Tribunais internacionais.

8.2.5.3. 5.3 Direito internacional humanitário.

8.2.5.4. 5.4 Direito do refugiado.

8.2.6. 6 Direito da integração.

8.2.6.1. 6.1 Noções gerais.

8.2.6.2. 6.2 MERCOSUL e União Europeia: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias.

8.2.7. 7 Direito do comércio internacional.

8.2.7.1. 7.1 Conhecimentos elementares.

8.2.7.2. 7.2 Organização Mundial do Comércio: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias.

8.2.8. 8 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

9. LÍNGUA ESPANHOLA (Terceira Fase):

9.1. 1 A prova será preparada para usuário avançado em língua espanhola com competência ampla da língua em um registro culto.

9.2. 2 O exame consta de compreensão de textos escritos em língua espanhola e a resposta a diversas questões de verdadeiro ou falso.

10. LÍNGUA FRANCESA (Terceira Fase):

10.1. 1 A prova consistirá de questões de cultura francófona, interpretação, compreensão, gramática, vocabulário e ortografia relativas a textos ou trechos de textos literários e jornalísticos em língua francesa.