Teoria Geral de Estado

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Teoria Geral de Estado por Mind Map: Teoria Geral de Estado

1. ESTADO

1.1. POVO: conjunto de pessoas que mantêm relações política jurídica com o Estado.

1.2. TERRITÓRIO: área de abrangência de um Estado tanto no âmbito físico quanto no âmbito jurídico.

1.3. SOBERANIA: independência do estado no âmbito internacional e soberania no âmbito interno.

1.4. FINALIDADES: objetivos a serem alcançados pelo Estado, visando atender às necessidades da sua sociedade.

2. FORMAS DE ESTADO ("FÉ"DERATIVO-BR)

2.1. UNITÁRIO/SIMPLES: uma unidade de poder político centralizada. Apenas um governo autônomo.

2.2. FEDERATIVO/COMPOSTO: competências descentralizadas, distribuídas a diversas entes autônomas que integram um único Estado soberano.

2.3. -FEDERAÇÃO: aliança politica de vários Estados segundo o sistema do Federalismo. União politica e econômica de várias regiões que formam uma nação. -CONFEDERAÇÃO: reunião de Estados que formam um só, reconhecendo um chefe comum, sem abdicar da respectiva autonomia.

3. FORMAS DE GOVERNO ("FOGO" NA REPÚBLICA-BR)

3.1. MONARQUIA: hereditário/vitalício/irresponsável

3.2. REPÚBLICA: eleição/temporário/responsável

4. SISTEMA DE GOVERNO ("SIGO" O PRESIDENTE)

4.1. PRESIDENCIALISTA: independencia formal entre executivo e legislativo. presidente =chefe de governo + chefe de estado

4.2. PARLAMENTARISTA: interdependencia formal entre executivo e legislativo. chefe de estado (externo - imagem) e chefe de governo (primeiro ministro) exercidos por pessoas distintas

5. REGIMES POLÍTICOS ("REPO" DEMOCRÁTICO-BR)

5.1. DEMOCRÁTICO: o povo como titular do poder político. -DIRETA: o povo toma as decisões políticas sem intermediários. -INDIRETA: tomada de decisões por representantes do povo. -SEMIDIRETA: exercício da soberania popular pelas formas diretas e indiretas.

5.2. NÃO DEMOCRÁTICO: -AUTORITÁRIO: existe oposição política aos governos com sua relativa capacidade de ação tolhida por varios tipos de atos e procedimentos de força. -DITATORIAL: baseado na repressão e supressão de oposição política aos governantes. -TOTALITÁRIO: extensão do poder do estado a todos os níveis e aspectos da sociedade. Notadamente no plano das inciativas pessoais.