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Bobbio por Mind Map: Bobbio

1. Estado como Pessoa Jurídica

1.1. Ponto de vista jurídico

1.1.1. Normas jurídicas em que o Estado manifesta sua existência

1.1.1.1. Busca um fim pelas normas e leis - se preocupa com o "dever ser"

2. Estado como uma organização social

2.1. Ponto de vista sociológico

2.1.1. Existência objetiva do Estado

2.1.1.1. Busca descrever as coisas como são nos sistemas sociais - explicações que tratam do Estado mas tem causas sociais. Preocupação com "ser"

3. O Estado e o poder

3.1. Poder abordado de três formas

3.1.1. Econômico (riqueza)

3.1.1.1. Proprietário detêm o bem que o outro precisa

3.1.2. Ideológico (saber)

3.1.2.1. Expressões de conhecimento que influencia o comportamento alheio

3.1.2.2. Pode-se converter o poder ideológico em poder econômico ou político

3.1.3. Político (força)

3.1.3.1. Poder específico é a força

3.2. O fundamento do poder

3.2.1. LEGITIMIDADE (se é aceito) -> obrigação política - obediência e resistência

3.2.1.1. A força é suficiente para ser aceito?

3.2.2. EFETIVIDADE (se é durável)

3.2.3. Legitimidade e efetividade

3.2.3.1. Pré-positivismo: legitimidade é necessária para efetividade

3.2.3.2. Positivismo: poder efetivo é legítimo - puro e simples Estado de fato

4. Estado e Sociedade

4.1. Pensamento político antigo até Hegel

4.1.1. Estado era visto como o geral, englobador. Enquanto a vida privada era um âmbito menor e particular.

4.1.1.1. INVERSÃO COM A EMANCIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BURGUESA

4.1.1.1.1. Valorizar o econômico é dar maios importância ao que o indivíduo faz que não está no âmbito do Estado. Liberdade passa a ser o quanto de não interferência do Estado há na vida privada.

4.1.1.1.2. DIREITOS NATURAIS DO HOMEM

5. Primado político (visão hobbesiana)

5.1. O Estado prevalece sobre considerações de ordem moral. Ou seja, a permanência do Estado é justificável, pois se refere a um interesse público. Podem existir aspectos imorais na vida privada que são de ordem moral na vida pública.

6. Legitimidade

6.1. Não basta um Estado ser efetivo ele deve ser também justo, isso é a razão para a obediência.

6.1.1. Assim, o monopólio do uso da força e do Estado. Na visão de Hobbes, a violência supera o caos, então o uso da força se torna legitimo. Além de ser através deste que acontece a superação do Estado de Natureza.

6.2. Há três tipos de princípios unificadores

6.2.1. Vontade

6.2.1.1. Divida

6.2.1.2. Popular (revolução, golpe, eleições - a maioria quer)

6.2.2. Natureza

6.2.2.1. Natural divisão entre os naturalmente desiguais (ricos x pobres; brancos x negros) "É natural que os mais estudados mandem e os menos obedeçam"

6.2.2.2. Jusnaturalismo - Todo Estado que garante os direitos naturais é aceito

6.2.3. História

6.2.3.1. Tradição Histórica: é usado o passado como prova de que algo pode funcionar (conservadorismo)

6.2.3.2. Revolução: referencia à história futura como um critério para que haja uma revolução

6.3. Legitimidade e Efetividade

6.3.1. Positivismo Jurídico

6.3.1.1. Se o poder é efetivo ele é então também legítimo. Esse poder deve ser reconhecido pelos demais Estados (aparato internacional). Ex: se nós temos um direito garantido pela força e esse direito é efetivo, o uso da força é, portanto, eficaz e legítima. Se o poder perder sua efetividade haverá um meio de conseguir um ordenamento alternativo.

6.3.2. Weber

6.3.2.1. Tanto a tradição quanto a nacionalidade do poder são um motivo para a obediência e um princípio de legitimação. É difícil enxergar onde um começa e termina o outro

6.3.3. Luhmann

6.3.3.1. Obediência se dá pelo procedimento. Exemplo: implementação de PP. Há toda uma agenda para a criação de uma política pública. Assim, se foi seguido o procedimento, essa PP é legítima e deve ser aceita

7. Leis

7.1. As leis não tem paixões, ou seja, elas estão acima de todos.

7.2. As leis são postas por quem detêm o poder. PROBLEMÁTICA: quem cria as leis que os Governantes também devem seguir?

7.2.1. Leis NATURAIS se sobrepõem as sociais. Essas são as leis que os governantes devem seguir, pois não dependem de suas vontades.

7.2.2. Constituição criada por um grande sábio

8. Tipos de Estado

8.1. Estado Representativo

8.1.1. Representação dos indivíduos detentores de direitos políticos

8.1.2. Estado de Partidos

8.1.3. Sociedade Pluralista