Sistema Tributario

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Sistema Tributario por Mind Map: Sistema Tributario

1. Introdução sistema tributario nacional

1.1. caraga tributaria média do brasil 36,3% do PIB

1.2. tributação aumenta desde 88 (era em torno de 20%)

2. Planejamento tributario

2.1. Passos a considerar

2.1.1. Expectativa de faturamento

2.1.2. para quem e para onde faturar

2.1.3. quais os produtos e serviços

2.1.4. margem de lucro

2.1.5. valor de despesas com empregados

2.1.6. localização dos fornecedores

2.1.7. previsao de despesas operacionais

2.1.8. o que se pretende comprar

2.1.9. quais os insumos

2.2. modelos para economia de tributos

2.2.1. Evasão

2.2.1.1. Sonegação

2.2.1.1.1. Ilicito, raude

2.2.2. Elisão

2.2.2.1. Foco somente na economia de tributos

2.2.2.1.1. Lícito, mas pode cusar problemas

2.2.3. Planejamento

2.2.3.1. Propósito negocial, economia sobre forma juridica

2.2.3.1.1. licito

3. Definição de tributo

3.1. Impostos

3.2. Taxas

3.3. Contribuicao de melhoria

3.4. Emprestimo compulsorio e contribuicoes sociais

4. Principios do direito tributario

4.1. principio da competencia tributaria

4.2. principio da seguranca juridica

4.3. principio da legalidade

4.4. principio da isonomia

4.5. principio da irretroatividade

4.6. principio da anterioridade

4.7. principio da capacidade contribuitiva

4.8. Princípioda Vedaçãodo Confisco

4.9. Princípio da Liberdade de Tráfego

4.10. Princípio da Transparência dos Impostos

4.11. Princípio da Uniformidade Geográfica

4.12. Princípioda Seletividade

4.13. Princípioda Não-DiferenciaçãoTributária

4.14. Princípio da Não-Cumulatividade

4.15. Princípiodas Imunidades Tributárias

5. Hipotese de incidencia tributaria

5.1. Aspecto material

5.2. Aspecto temporal

5.3. Aspecto Espacial

5.4. Aspecto Pessoal

5.4.1. Sujeito Ativo

5.4.2. Sujeito passivo

5.5. Aspecto quantitativo

5.5.1. Base de calculo

5.5.2. aliquota

6. Tipos de sociedade

6.1. Sociedade anonima

6.1.1. O que vale é o $$$ investido por cada socio

6.2. Sociedade limitada

6.2.1. O que vale é o % investido por cada socio

6.3. Sociedade simples

6.3.1. Advogados e médicos (ex)

6.4. Eireli

6.4.1. Empresa individual

7. Lucro real

8. Lucro presumido

9. Tributos sobre importacao de servicos

9.1. Iss

9.2. Cide Royalties

9.3. IRRF

9.4. IOF - Cambio

9.5. Pis/Cofins