Direito Natural

1. definição

1.1. são princípios mutáveis por uma decisão humana

1.2. são ideais abstratos (igualdade, fraternidade, democracia, dignidade).

2. Contraposto ao direito Positivo

2.1. são atos que envolvem normas ou positivações; costumes sociais

2.2. é a expressão escrita ou legal de alguns princípios

3. Está vinculado

3.1. à vontade Divina

3.2. às ações humanas

3.3. à razão humana

4. Pertence ao mundo das ideias

4.1. Como o Direito Natural se trata de ideais, pertence ao mundo inteligível descrito por Platão.

5. Está contido na ideia do DEVER-SER

5.1. é a concepção do mundo ideal, no qual as coisas são utópicas e são desenhadas conforme deveriam ser.

6. As normas jurídicas são divididas em

6.1. Princípios

6.1.1. O Direito Natural está contido nesse conjunto

6.2. Regras

6.2.1. O Direito Positivo está contido nesse princípio