Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
por rodolfo esperidião
1. Desistência voluntária
1.1. Interrupção da execução
1.2. Tentativa imperfeita
1.2.1. Não se esgotam os meios de execução a disposição do autor
1.3. "posso prosseguir, mas não quero"
1.4. Crimes comissivos por omissão
1.4.1. Conduta positiva
1.5. Crimes unissubsistentes
2. Arrependimento Eficaz
2.1. Execução terminada
2.2. Objetiva impedir a produção do resultado
2.3. Tentativa perfeita
2.4. Crime
2.4.1. Material
2.4.2. Formal
2.4.3. De Mera conduta
3. Outras situações
3.1. Adiamento da execução
3.1.1. Há desistência
3.2. Execução retomada
3.2.1. Não há desistência
3.3. Concurso de pessoas
3.3.1. Caratér subjetivo
3.3.1.1. Incomunicabilidade
3.3.1.2. Responsabilidade do partícipe
3.3.2. Caratér Misto
3.3.2.1. Comunicabilidade
3.3.2.2. Conduta acessória do partícipe
3.4. Tentativa Qualificada
3.4.1. Crimes complexos
3.4.2. Exclui-se a tipicidade do maior
3.4.3. Atos já praticados
3.4.3.1. Crime menor
4. Politica Criminal
4.1. Evitar um resultado de crime com a execução iniciada
4.1.1. possível a consumação
4.2. Ponte de Ouro
5. Natureza Jurídica
5.1. Causa de Exclusão da Tipicidade
5.1.1. Damásio de Jesus
5.2. Causa de Exclusão da culpabilidade
5.2.1. Claus Roxin
5.2.2. Hans Welzel
5.3. Causa pessoal de extinção da punibilidade
5.3.1. Nélson Hungria
5.3.2. Zaffaroni
6. Requisitos
6.1. Voluntariedade
6.1.1. Espontâneos
6.1.2. Não-espontâneos
6.2. Eficácia
6.2.1. Se ineficaz a desistência ou o arrependimento
6.2.1.1. Atenuante Genérica
6.3. Motivo irrelevante
6.4. Crime doloso
6.4.1. Culpa Imprópria