Fontes do Direito

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Fontes do Direito por Mind Map: Fontes do Direito

1. Conceito para Kelsen

1.1. A fonte não é tão importante.

1.2. Para ele, a fonte do Direito seria a norma fundamental, ou seja, o próprio direito

2. Divisão

2.1. Fontes materiais

2.1.1. Quaisquer fatores, não especificamente jurídicos, que conduziam a criação ou alteração de normas.

2.1.2. fatores que não são propriamente do direito mas que contribuem para a criação/alteração de leis. A constituição brasileira acredita que esses fatores são vinculantes (fatores sociais, econômicos, valores).

2.1.3. Fatores econômicos, geográficos, políticos, históricos

2.2. Fontes formais

2.2.1. São as formas por meio das quais o Direito se manifesta, se expressa.

2.2.2. Ex.:

2.2.2.1. Constituicoes

2.2.2.2. Códigos

2.2.2.3. Leis

2.2.2.4. Costumes

2.2.3. Espécies de fontes formais

2.2.3.1. Fontes estatais

2.2.3.1.1. O poder que edita as normas é o Estado

2.2.3.1.2. Tipos

2.2.3.2. Fontes não estatais

2.2.3.2.1. O poder que edita as normas não é estatal

2.2.3.2.2. Tipos