Key Atributes to Resolution Regimes

1. 11-Planejamento de recuperação e resolução

1.1. Obrigatório para SIFIs

1.2. Pelo menos para G-SIFIs desenvolver em coordenação c/ membros do CMG

1.3. Atualização constante, no mínimo anualmente ou se houver mudança

1.4. RRP - Considerar

1.4.1. Natureza

1.4.2. Complexidade

1.4.3. Interconexões

1.4.4. Potencial de substituição

1.4.5. Tamanho

1.5. Recovery plan

1.5.1. Abranger vários cenários

1.5.2. Considerar liquidez e solvência

1.6. Resolution plan

1.6.1. Tornar resolução factível

1.6.2. Sem descontinuar serviços essenciais

1.6.3. Sem recursos do contribuinte

1.6.4. Plano operacional

1.6.4.1. Funções essenciais

1.6.4.1.1. Opções de resolução

1.6.4.1.2. Infraestrutura

1.6.4.2. Barreiras potenciais e mitigação

1.6.4.3. Proteção de depósitos garantidos e seguros

1.6.4.4. Opções de saída da resolução

1.7. Objetivos e governança

1.7.1. Cenários intrínsecos e sistêmicos

1.7.2. Considerar contágio internacional e crise em diversos mercados

1.7.3. Autoridades não são obrigadas a implementá-los

1.7.4. Recovery plan

1.7.4.1. Reduzir risco, conservar capital e opções estratégicas

1.7.4.2. Responsabilidade da alta-administração

1.7.4.3. Atualização regular e quando houver mudanças estruturais

1.7.5. Resolution plan

1.7.5.1. Responsabilidade do(s) regulador(es)

1.7.5.2. IFs obrigadas a prover informações

1.7.5.3. Discutir partes com IF

1.8. Fiscalização e governança

1.8.1. Autoridades

1.8.1.1. Definir e comunicar processo de comunicação com IFs

1.8.1.2. Rever RRPs e exigir alterações se necessárias

1.8.1.3. Considerar impacto de medidas se adotadas por várias IFs

1.8.2. IFs

1.8.2.1. Integrar RRP nos processos de governaça

1.8.2.2. Ter executivo responsável

1.8.2.3. Exercer simulações quando solicitado pela autoridades

1.8.3. Coordenação internacional

1.8.3.1. Autoridades relevantes devem rever anualmente, com CEOs de G-SIFIs, os RRPs.

1.8.3.2. Garantir comunicação necessária com autoridades de fora do CMG

1.9. Linhas gerais

1.9.1. Estrutura

1.9.1.1. Resumo geral de estratégias e plano operacional

1.9.1.2. Descrever pré-requisitos para implementação de RRPs

1.9.1.3. Responsáveis pelas ações preparatórias, acionamento e implementação

1.9.2. Estratégias

1.9.2.1. Identificar funções essenciais e sistemicamente importantes da IF

1.9.2.2. Manter financiamento de funções essenciais

1.9.2.3. Viabilidade de venda de ativos

1.9.2.4. Sequência e tempo de implementação de cada etapa

1.10. Elementos essenciais

1.10.1. Recuperação, Plano de - Conter

1.10.1.1. Fortalecer situação de capital

1.10.1.2. Venda de ativos

1.10.1.3. Reestruturação voluntária de passivos

1.10.1.4. Garantir financiamento suficiente e diversificado + garantias

1.10.1.5. Definir critérios claros de implementação

1.10.1.6. Estratégia de comunicação com stakeholders

1.10.2. Resolução, Plano de - Identificar

1.10.2.1. Condições legais para início

1.10.2.2. Interdependências e impactos

1.10.2.3. Recursos disponíveis

1.10.2.4. Processo de pagamento de depósitos garantidos

1.10.2.5. Preservar acesso a FMIs

1.10.2.6. Processos e sistemas internos vitais para atividades

1.10.2.7. Implementação internacional

1.11. Necessidade de informações

1.11.1. Tempestiva

1.11.2. Interdependências intragrupo

1.11.3. Dados operacionais e shadow banking

1.11.4. Organização e operações que dão suporte às medidas de RR

1.11.5. Papéis chaves e responsáveis

1.11.6. Estrutura legal e regulatória das operações

1.11.7. Fontes de liquidez, privada e de BCs

2. 12-Acesso e compartilhamento de informação

2.1. Comunicação entre Ministros da Fazenda, BCs ...

2.2. G-SIFIs - acordos específicos

2.3. Management Information Systems - MIS das IFs

3. 8-Grupo de gerenciamento de crise - CMG

3.1. Incluir supervisores, BCs, autoridades de resolução, Ministros da Fazenda e garantidores de depósitos

3.2. Informar ao FSB

3.2.1. Progresso na coordenação e compartilhamento de informação

3.2.2. Processo de RRP das G-SIFIs

3.2.3. "Resolvibilidade" de G-SIFIs

4. 9-Acordos de cooperação internacional específicos para uma IF

4.1. No mínimo para G-SIFIs

4.2. Entre autoridades home e hosts relevantes

4.3. Conter no mínimo

4.3.1. Objetivos e processos de coop. pelo CMG

4.3.2. Definir papéis e responsabilidades pré-crise e em crise

4.3.3. Processo de compartilhamento de informações

4.3.4. Coordenação na criação de RRPs

4.3.5. Encontros anuais para revisar RRPs de G-SIFIs

4.4. A existência de acordo deve ser tornada pública, mas sua estrutura só se autoridades envolvidas concordarem

5. 10-Avaliação de "resolvabilidade"

5.1. Regularmente para G-SIFIs

5.2. Verificar especialmente

5.2.1. Continuidade de serviços chaves

5.2.2. Interdependência intragrupo

5.2.3. Fornecimento de informações

5.2.4. Performance de acordos de cooperação internacionais

5.3. Em G-SIFIs deve ser liderada pela home authority e coordenada no CMG

5.4. Autoridades devem ser capazes de exigir mudanças de práticas e de estrutura de IFs

6. 1-Escopo

6.1. SIFIs

6.2. FMIs

7. 2-Autoridades de resolução

7.1. Se múltiplas: responsabilidades + coordenação + líder

7.2. Estabilidade e continuidade

7.3. Minimizar custo total

7.4. Impacto em outras jurisdições

7.5. Independência e proteção legal

8. 3-Poderes de resolução

8.1. Tempo adequado de início

8.2. Remover administração

8.3. Continuidade de serviços essenciais

8.4. Sobrepor-se a direitos de acionistas

8.5. Transferência ou venda de ativos

8.6. Separar Good and Bad Banking

8.7. Bridge institution

8.8. Bail-in

8.9. Podem ser combinados

8.10. Aplicação diferente em cada segmento da IF

9. 4-Set-off, netting, collateralisation, segregation of client assets

9.1. "Resolution powers" não implicam vencimento antecipado, etc.

9.2. Set-off:

9.3. Set-off/Netting: Encontro de contas entre a IF em resolução e outras IFs e FMIs

9.4. Collateralisation: Garantias de operações

9.5. Segregation of client assets: Separar os recursos da IF dos recursos de terceiros

10. 5-Garantias

10.1. Respeitar hierarquia de credores, com flexibilidade se necessária

10.2. Credores devem receber >= a liquidação

10.3. Executivos da IF devem ter proteção legal quando atuando de acordo comexigências do BC

10.4. BC deve ter capacidade de exercer poderes de resolução

10.5. Legislação deve evitar ações que atrasem implementação

10.6. Suspender obrigações que possam prejudicar a implantação

11. 6-Financiamento de firmas em resolução

11.1. Evitar uso de recursos do contribuinte

11.2. Financiamento privado de garantias de depósitos e de fundo de resolução

11.3. Recuperar recursos temporários

11.4. Minimizar risco moral

11.5. Em último caso estatização temporária

11.6. Recuperar recursos públicos dos acionistas, credores não garantidos e do sistema financeiro.

12. 7-Amparo legal para cooperação internacional

12.1. RR em um país não deve iniciar automaticamente RR em outro

12.2. Cooperar com autoridades de resolução da matriz

12.3. Antes de agir, independentemente, "host authority" deveria dialogar com "home authority"

12.4. Credores não devem ser discriminados por sua origem...

12.5. Autoridade de resolução deve poder compartilhar informações com outras autoridades internacionais.

12.6. Guardar sigilo de informações recebidas do exterior