TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

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TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL por Mind Map: TEORIA GERAL DO DIREITO  CONSTITUCIONAL

1. Constituição e Hermenêutica

1.1. Interpretação constitucional

1.1.1. Princípios

1.1.1.1. Unidade da Constituição

1.1.1.2. Efeito Integrador

1.1.1.3. Máxima Efetividade

1.1.1.4. Proporcionalidade

1.1.1.5. Harmonização

1.1.1.6. Força Normativa

1.1.1.7. Justeza

1.1.2. Métodos

1.1.2.1. Comparação Constitucional

1.1.2.2. Científico-espiritual

1.1.2.3. Hermenêutico-concretizador

1.1.2.4. Tópico-problemático

1.1.2.5. Jurídico

1.2. Conceitos de Constituição

1.2.1. Carl Schmitt

1.2.1.1. Político

1.2.2. Lassalle

1.2.2.1. Sociólogo

1.2.3. Hans Kelsen

1.2.3.1. Jurídico

1.3. Classificação e Histórico das Constituições

1.3.1. 1824

1.3.1.1. Outorgada

1.3.2. 1891

1.3.2.1. Promulgada

1.3.3. 1934

1.3.3.1. Promulgada

1.3.4. 1937

1.3.4.1. Outorgada

1.3.5. 1946

1.3.5.1. Promulgada

1.3.6. 1964

1.3.6.1. Outorgada

1.3.7. 1988

1.3.7.1. Elementos

1.3.7.2. Fundamentos

1.3.7.3. Preâmbulo e ADCT

1.3.7.4. Princípios das relações internacionais

1.3.7.5. Objetivos

1.3.7.6. Promulgada

1.3.7.7. Formal

1.3.7.8. Analítica

1.3.7.9. Dogmática

1.3.7.10. Escrita

1.3.7.11. Rígida

1.3.7.12. Superrígida

1.4. Poder Constituinte

1.4.1. Originário

1.4.1.1. Pós-Fundacional ou Revolucionário

1.4.1.2. Fundacional ou Histórico

1.4.2. STF

1.4.2.1. Derrotabilidade

1.4.2.2. Mutabilidade

1.4.3. Derivado

1.4.3.1. Revisor

1.4.3.2. Reformador

1.4.3.2.1. Cláusulas pétreas

1.4.3.3. Decorrente

2. Eficácia, Aplicabilidade e Organização do Estado

2.1. Eficácia

2.1.1. Plena

2.1.1.1. Aplicabilidade imediata / Efeitos Imediatos

2.1.2. Contida

2.1.2.1. Aplicabilidade Mediata / Efeitos Mediatos

2.1.3. Limitada

2.1.3.1. Aplicabilidade Mediata / Efeitos Jurídicos

2.2. Estado

2.2.1. Forma de Estado

2.2.1.1. Unitário

2.2.1.2. Federal

2.3. Reparticipação de Competências

2.3.1. Material

2.3.1.1. Exclusiva: União

2.3.1.2. Comum: União, Estados, DF e Municípios

2.3.2. Legislativa

2.3.2.1. Primitiva: União

2.3.2.2. Concorrente: União, Estados e DF

2.4. Intervenção

2.4.1. Federal

2.4.1.1. Estados, DF e Municípios

2.4.2. Estadual

2.4.2.1. Municípios Localizados em seu Território

3. Direitos e Garantias Fundamentais

3.1. Gerações de Direitos

3.1.1. Primeira

3.1.1.1. Liberdade: Direitos Individuais

3.1.2. Segunda

3.1.2.1. Igualdade: Direitos Sociais

3.1.3. Terceira

3.1.3.1. Fraternidade: Direitos Coletivos

3.1.4. Quarta

3.1.4.1. Democracia, Informação e Pluralismo

3.1.5. Quinta

3.1.5.1. Paz

3.2. Direitos Fundamentais e Individuais

3.3. Direitos Coletivos

3.4. Direitos Sociais

3.5. Remédios Constitucionais

3.5.1. Remédios

3.5.1.1. Ação Popular

3.5.1.2. Habeas data

3.5.1.3. Mandado de Injunção

3.5.2. Direitos Individuais, Coletivos e Sociais

3.5.2.1. Mandado de Segurança Coletivo

3.5.2.2. Mandado de Segurança

3.5.2.3. Habeas corpus

4. Direitos, Partidos Políticos e Nacionalidade

4.1. Partidos Políticos

4.2. Nacionalidade

4.2.1. Natos

4.2.1.1. Cargos Privativos

4.2.1.2. Propriedade

4.2.1.3. Extradição

4.2.1.4. Funções

4.2.1.5. Jus solis

4.2.1.6. Jus sanguinis

4.2.2. Naturalizados

4.2.2.1. Ordinária

4.2.2.2. Extraordinária

4.2.2.3. Quase Nacionalidade

4.3. Direitos Políticos

4.3.1. Regime Democrático Indireto

4.3.1.1. Direto

4.3.1.1.1. Diretamente

4.3.1.2. Indireto

4.3.1.2.1. Por Meio de Representantes