TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. Estruturação do Poder Judiciário e Teoria da Jurisdição

1.1. Estruturação do Poder Judiciário Nacional

1.2. Interdependência e garantias do Poder Judiciário Ministério Público e Advogados. Impedimentos.

1.3. Princípios inerentes à Jurisdição

1.4. Teoria da Jurisdição

2. Noções Teóricas Básicas do Processo

2.1. Direito e Sociedade: evolução histórica da resolução de conflitos

2.2. Direito e Sociedade: formas de resolução ordinária dos conflitos

2.3. Direito Material e Direito Processual

2.4. Novos Paradigmas do Processo Civil Moderno

3. Princípios Estruturantes do Processo

3.1. Princípios do Processo - Parte I

3.2. Princípios do Processo - Parte II

3.3. Princípios do Processo - Parte III

3.4. Teoria dos Princípios

4. Teoria da Competência e Ação

4.1. Ação - Parte I

4.2. Ação - Parte II

4.3. Competência - Parte I

4.4. Competência - Parte II