CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO

1. SOCIOLÓGICO

1.1. FERDINAND LASSALE

1.2. SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER = EQUILÍBRIO DE FORÇAS

1.2.1. ECONÔMICAS

1.2.2. SOCIAIS

1.2.3. RELIGIOSAS

1.2.4. CULTURAIS

1.3. CONSTITUIÇÃO ESCRITA = FOLHA DE PAPEL

1.4. A CONSTITUIÇÃO É COMO AS COISAS SÃO NA PRÁTICA

1.5. FATOS versus NORMAS; OS FATOS PREVALECEM!

2. POLÍTICO

2.1. CARL SCHMIDT

2.2. CONSTITUIÇÃO EFETIVA = DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL DE UM POVO (DIRETA OU INDIRETA ATRAVÉS DE REPRESENTANTES)

2.3. TEORIA DECISIONISTA / DECISIONISMO = O POVO DECIDE

2.4. RISCO: DITADURA DA MAIORIA = NAZISMO QUE ELE APOIOU

2.5. PRINCIPAL CONSEQUÊNCIA - DISTINÇÃO ENTRE:

2.5.1. DECISÕES FUNDAMENTAIS (CONSTITUIÇÃO PROPRIAMENTE DITA)

2.5.2. MERAS LEIS CONSTITUCIONAIS

3. JURÍDICO

3.1. HANS KELSEN = TEÓRICO DO POSITIVISMO JURÍDICO

3.2. CONSTITUIÇÃO É A NORMA JURÍDICA FUNDAMENTAL E SUPREMA DE UM ESTADO

3.3. A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA FECHADO/ESTÁTICO

3.4. SE DESDOBRA EM:

3.4.1. SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO-PRESSUPOSTO

3.4.2. SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO-EXPRESSO/POSTO

4. PÓS POSITIVISTA

4.1. KONRADE RESSE INSPIROU O NEOCONSTITUCIONALISMO OU PÓS POSITIVISMO

4.2. FOI ALÉM E APERFEIÇOOU O CONCEITO DE HANS KELSEN

4.3. A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA ABERTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS = MUDA A SOCIEDADE E É MUDADA POR ELA

4.4. CONSEQUÊNCIAS:

4.4.1. MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

4.4.2. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO

4.4.3. TODAS AS PESSOAS INTERPRETAM CONSTITUIÇÃO