CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO por Mind Map: CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

1. CONTEÚDO

1.1. MATERIAL

1.1.1. APENAS MATÉRIA TIPICAMENTE CONSTTUCIONAL

1.1.1.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS

1.1.1.2. SEPARAÇÃO DOS PODERES

1.1.1.3. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

1.1.2. EX: EUA

1.2. FORMAL

1.2.1. VÁRIAS OUTRAS MATÉRIAS

1.2.2. EX: BRASIL

2. FORMA

2.1. ESCRITA

2.1.1. UM ÚNICO DOCUMENTO FORMAL E SOLENE (ESCRITO)

2.2. NÃO ESCRITA/COSTUMEIRA/CONSETUDINÁRIAS (TRADIÇÕES POLÍTICAS ESCRITAS OU NÃO!)

2.2.1. DOCUMENTOS ESPARSOS

2.2.2. JURISPRUDÊNCIAS

2.2.3. COSTUMES

3. MODO DE ELABORAÇÃO

3.1. DOGMÁTICA

3.1.1. DE UMA SÓ VEZ

3.1.2. MOMENTO HISTÓRICO DETERMNADO

3.2. HISTÓRICA

3.2.1. FORMADA GRADATIVAMENTE AO LONGO DO TEMPO

3.2.2. LENTO EVOLUIR DAS TRADIÇÕES POLÍTICAS

3.2.3. EX: CONTITUIÇÃO INGLESA

4. EXTENSÃO

4.1. SINTÉTICA / CONCISA / RESUMIDA

4.1.1. APENAS MATÉRIAS PRINCIPAIS, POUCOS ARTIGOS

4.1.2. EX: EUA - 7 ARTIGOS

4.2. ANALÍTICA / PROLÍXA

4.2.1. VÁRIOS ASSUNTOS, MUITOS ARTIGOS

4.2.2. EX: BRASIL

5. ORIGEM

5.1. PROMULGADA

5.1.1. ELABORADA POR REPRESENTANTES DO POVO LEGITIMAMENTE ELEITOS

5.1.2. EX: BRASIL 1988

5.2. OUTORGADA

5.2.1. IMPOSTA

5.2.2. EX: BRASIL 1824, 1967 E EC 01/69

5.3. CESARISTA / PLEBISCITÁRIA

5.3.1. IMPOSTA MAS SUBMETIDA À APROVAÇÃO POPULAR

5.3.2. EX: CONSTITUIÇÃO DE NAPOLEÃO/ FRANÇA

6. ESTABILIDADE

6.1. IMUTÁVEL

6.1.1. NÃO PODE SOFRER ALTERAÇÕES DE ESPÉCIE ALGUMA

6.2. RÍGIDA

6.2.1. PODE SER ALTERADA MAS POR PROCEDIMENTO ESPECIAL

6.3. SUPER-RÍGIDA

6.3.1. ALEXANDRE DE MORAES DEFENDE

6.3.1.1. PARTE RÍGIDA

6.3.1.2. PARTE IMUTÁVEL

6.4. FLEXÍVEL

6.4.1. PODE SER MODIFICADA SEM PROCEDIMENTO ESPECIAL

6.5. SEMIFLEXÍVEL / SEMIRÍGIDA

6.5.1. POSSUI UMA PARTE RÍGIDA E OUTRA FLEXÍVEL

7. IDEOLOGIA

7.1. SOCIALISTA

7.1.1. ADOTA O SOCIALISMO COMO MEIO DE PRODUÇÃO

7.1.1.1. PROPRIEDADE COLETIVA

7.1.1.2. ECONOMIA PLANIFICADA

7.1.1.3. IGUALDADE

7.2. CAPITALISTA

7.2.1. ADOTA O CAPITALISMO COMO MEIO DE PRODUÇÃO

7.2.1.1. PROPRIEDADE PRIVADA

7.2.1.2. LIVRE INICIATIVA

7.2.1.3. LIBERDADE

8. OBJETIVOS

8.1. CONSTITUIÇÃO GARANTIA

8.1.1. LIMITA E LEGITIMA O PODER DO ESTADO

8.1.2. NATUREZA RETROSPECTIVA - SÓ GARANTE O QUE FOI CONQUISTADO

8.2. CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

8.2.1. LIMITA E LEGITIMA O PODER DO ESTADO E PREVÊ METAS PARA O FUTURO

8.2.2. CONTÉM AS NORMAS PROGRAMÁTICAS

8.2.3. POSSUI NATUREZA PROSPECTIVA

9. CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE/EFETIVIDADE/ONTOLOGICO

9.1. NORMATIVA

9.1.1. EFETIVIDADE MÁXIMA

9.1.1.1. EX: BRASIL

9.2. NOMINALISTA

9.2.1. EFETIVIDADE MÉDIA

9.2.1.1. EX: ANGOLA

9.3. SEMÂNTICA

9.3.1. EFETIVIDADE MÍNIMA

9.3.2. MERO SIMULACRO

9.3.3. EX: BRASIL 1967