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PRF 2018 por Mind Map: PRF 2018

1. Direito Penal processual Penal

1.1. PECULATO é um crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda. É um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral.

1.1.1. PECULATO CULPOSO ocorre quando o servidor comete erros que permitem que outra pessoa roube o bem que estava em sua posse .

1.1.2. PECULATO FURTO acontece quando o funcionário rouba um bem público mesmo sem ter posse sobre o bem.

1.1.3. PECULATO MEDIANTE ERRO OUTREM Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa

1.2. CRIMES CONTRA A ADM. PÚBLICA (intraneus)

1.2.1. Crimes Proprios :crime próprio, o tipo exige determinada qualidade pessoal do agente. Ex: funcionário público (no caso do crime de peculato), admitindo co-autoria.

1.2.2. Crime Improprio : Fazer não fazendo. Na evitar = causar. Ex: A mãe deixar de alimentar o filho e ele morrer de fome. Crime omissivo por omissão.

1.3. CONCUSSÃO : concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público exigir vantagem indevida, para si ou para outrem (outra pessoa), de forma direta ou indireta, mesmo fora da função pública ou até antes de assumi-la, mas desde que o faça em razão da função.

1.4. CORRUPÇÃO

1.4.1. Corrupção ativa: Previsto no art. 333 do Código Penal, o crime de taxa de ação é cometido em particular por face do público público: art. 333. Oferecer ou prometer vantagem indevida ao a público público, para determinar o exercício, omitir ou retardar ato de ofício. Logo, o crime de corrupção pode ser usado como um simples oferecimento da vantagem indevida ao funcionário público. A pena é aumentada de 1/3 caso esse realize o pedido do particular. Isto é, retarde, not realize ou pratique at infringindo seu dever, Corrupção passiva Por outro lado, o crime de corrupção passivo para o que está a cargo de receber ou receber vantagem: Arte. 317. Solicitar ou receber, para ou para o outrem, a direta ou indiretamente, ainda que para a sua execução ou antes da assunção, mas em sua condição de prazo, vantagem indevida, ou os benefícios de sua vantagem.

1.5. CRIME

1.5.1. COSUMAÇÂO O CP diz estar consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Dada a variedade de espécies de delito, vários também são os momentos em que eles se consideram consumados. Para cada tipo de crime há um momento de consumação:

1.5.1.1. A) crimes materiais, omissivos impróprios e culposos: consumam-se quando há a produção do resultado naturalístico, ou seja, a modificação no mundo exterior. Ex.: homicídio. B) omissivos próprios: consumam-se com a abstenção do comportamento imposto ao agente. Ex.: omissão de socorro. C) mera conduta: consumam-se com o simples comportamento previsto no tipo, não se exigindo qualquer resultado naturalístico. Ex.: violação de domicílio. D) formais: consumam-se com a prática da conduta descrita no núcleo do tipo, independentemente da obtenção do resultado esperado pelo agente, que, caso aconteça, será considerado mero exaurimento do crime. Ex.: extorsão mediante seqüestro. E) qualificados pelo resultado: consumam-se com a ocorrência do resultado agravador. Ex.: lesão corporal seguida de morte. F) permanentes: consumam-se enquanto durar a permanência, vez que o crime permanente é aquele cuja consumação se prolonga no tempo. Ex.: seqüestro e cárcere privado. Não punibilidade da Cogitação e dos Atos Preparatórios

1.5.2. TENTADO : tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

1.5.3. Iter Criminis, or caminho do crime, pode ser definido como o conjunto de etapas que se sucedem, cronologicamente, no desenvolvimento do delito. É o caminho percorrido pelo crime desde seu surgimento na idéia íntima do agente, até sua consumação. O ITER CRIMINIS só se refere aos crimes Dolosos, não existindo a conduta do agente for de natureza culposa.

1.5.4. Exaurimento - é uma fase que se encontra após uma consumação do delito, esgotando-o plenamente.

1.5.5. TEORIA

1.5.5.1. teoria subjetiva - haveria tentativa de arrancar quando for aplicada, infracção penal ao comportamento infractor penal. Essa teoria não faz distinção entre os atos preparatórios e os de execução.

1.5.5.2. Teoria objetiva - material - a teoria é um complemento da primeira. Incluem-se no âmbito da tentativa de condução, por sua vez, com a clássica ação, como parte integrante dela, segundo uma lei.

1.5.5.3. a objetividade - formal - só teria que ter sido aplicada à conduta anterior no núcleo do tipo penal. Tudo o que antecedeu esse momento é como um ato preparatório.

1.5.5.4. teoria da hostilidade no bem jurídico - ocorreria quando houvesse uma agressão direta ao bem jurídico.

1.5.6. Elementos que caracterizam o crime tentado

1.5.6.1. - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

1.5.6.1.1. ELEMENTOS DO DOLO: a) Elemento intelectivo: é a consciência. b) Elemento volitivo: vontad

1.5.6.2. Arte. 18 - Diz-se-o-crime: Crime culposo II - culposo, quando o caso é acusado de imprudência, negligência ou imperícia.

1.5.6.2.1. Elementos do crime culposo: a) Conduta;

1.5.7. corrupção

1.5.7.1. O crime de corrupção passiva privilegiada, previsto no art. 317, § 2º, faça CP, E Aquele em Que o Funcionário Público pratica, Deixa de praticar OU retarda ato de ofício, com infração de Dever funcional, cedendo um pedido OU Influência de outrem

1.5.7.2. o crime de prevaricação, previsto no art. Se, porventura, a CP, quando for público, retarde ou deixe de praticar, indevidamente, aja de ofício, ou praticá-lo contra a disposição de lei, para o seu interesse ou compromisso.

1.6. DESCAMINHO CONTRABANDO

1.6.1. O que é que estrutural de cada um dos tipos penais; Contrabando continuou sendo, basicamente, a maification or gravidez de mercadoria proibida; Descaminho continue sendo uma conduta de “tentar não pagar imposto” que incidiria pela entrada, saída ou consumo de mercadoria.

2. Direito ADM

2.1. CENTRALIZADA(DIRETA) /DESCENTRALIZADA

2.1.1. DESCENTRALIZAÇÂO consiste em administrar, distribuir ou transferir uma prestação de serviços para uma administração em particular ou particular. Nota-se, uma nova Pessoa Jurídica não está vinculada à Administração Direta, não há relação com a hierarquia, mas mantém o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.

2.1.2. DESCONCENTRADA é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.

2.2. FUNÇÃO ADM

2.2.1. função administrativa é instrumento de realização direta e imediata dos direitos fundamentais, por meio do qual a Administração Pública executa as leis para prestar serviços à população ou gerencia a máquina administrativa. Por exemplo: quando um órgão faz uma licitação pública, estará exercendo a função administrativa. Da mesma forma, quando o INSS presta o atendimento de segurados do regime geral de previdência social, estará exercendo a função administrativa.

2.3. ...

2.3.1. autarquia: pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei

2.3.2. fundação pública: é a fundação instituída pelo Poder Público como o patrimônio, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica de direito público ou privado e destinado, por lei, ao desempenho de atividades do Estado de ordem social, com capacidade de autoadministração e mediante controle da Administração Pública, nos limites da lei

2.3.3. empresa pública: é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios. Ademais, desde que a maioria do capital votante permaneça em propriedade do ente político, será admitida, no capital da empresa pública, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei 13.303/16, art. 3º);

2.3.4. sociedade de economia mista: é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta (Lei 13.303/16, art. 4º).

2.4. ATO ADMINISTRATIVO

2.4.1. os atos normativos da Administração Pública, que são gerais e abstratos (como regulamentos, instruções e resoluções), além dos atos convencionais (os contratos administrativos).

2.4.1.1. Competência Vinculado;  Forma  Vinculado;  Finalidade  Vinculado;  Motivo  Vinculado / Discricionário  Objeto  Vinculado/ Discricionário

2.4.1.1.1. FINALIDADE objeto de interesse publico .

2.4.1.1.2. MOTIVO situação de fato ou direito que autoriza o fato adm

2.4.1.1.3. FORMA é a forma que exterioriza o ato adm

2.4.1.1.4. OBJETO efeitos praticos juridicos produzido

2.4.2. ATRIBUTOS : Atributos são características que diferenciam os atos administrativos dos demais atos e são essenciais para a identificação do regime jurídico a ser aplicado. A doutrina pacífica aponta como atributos do ato administrativo: a presunção de legitimidade, a imperatividade e a auto-executoriedade.

2.4.2.1. Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos: os atos administrativos são presumidos verdadeiros e legais até que se prove o contrário.

2.4.2.2. Autoexecutoriedade Conceito  os atos administrativos podem ser executados pela própria Administração Pública diretamente, Independentemente de autorização dos outros poderes

2.4.2.3. Tipicidade Conceito E o atributo cabelo Qual o ato administrativo DEVE corresponder a figuras previamente definidas Pela lei Como aptas a Produzir determinados Efeitos.

2.4.2.4. Impedância Conceito Os atos são editados como impostos .

3. informatica

4. Logica

4.1. ANALISES COMBINATÓRIAS

4.1.1. Arranjos Nos arranjos, os agrupamentos dos elementos dependem da ordem e da natureza dos mesmos. Para obter o arranjo simples de n elementos tomados, p a p (p ≤ n), utiliza-se a seguinte expressão: A N,P = N!/ (N-P)!

4.1.1.1. se pergunte se o numero de objetos é igual de posições : não / 2° a ordem importa ????/ SIM Arranjo

4.1.2. As permutações são agrupamentos ordenados, onde o número de elementos (n) do agrupamento é igual ao número de elementos disponíveis.Note que a permutação é um caso especial de arranjo, quando o número de elementos é igual ao número de agrupamentos. Desta maneira, o denominador na fórmula do arranjo é igual a 1 na permutação. Assim a permutação é expressa pela fórmula: p=n!

4.1.2.1. se pergunte se o numero de objetos é igual de posições : sim é permutação

4.1.3. Combinações As combinações são subconjuntos em que a ordem dos elementos não é importante, entretanto, são caracterizadas pela natureza dos mesmos.Assim, para calcular uma combinação simples de n elementos tomados p a p (p ≤ n), utiliza-se a seguinte expressão: C N,P = N! / P!(N-P)!

4.1.3.1. se pergunte se o numero de objetos é igual de posições : não / 2° a ordem importa ????/NAO Combinação

5. Geopolitica

5.1. 3 METROPOLES

5.1.1. GLOBAL SP RJ

5.1.2. NACIONAL : DF, SAL, REC, FORT, CUR,BH PORT AL.

5.1.3. REGIONAL BELEM, MANAUS E GOIANIA

5.2. CIDADES BRASILEIRAS QUE NÃO SÃO CAPITAIS MASTEM+ DE UM MILHAO DE HAB: CAMPINAS, SÃO GONÇALO E GUARULHOS

5.3. CIDADE MAIS POPULOSA : SP 12MILHOES / RJ 6,5 MILHOES / DF 3 MILHOES /SALVADOR 2.9 MILHOES / FORTALEZA 2.6 MILHOES /BH 2.9 MILHÕES / MANAUS 2.2 MILHOES

5.3.1. MEGA CIDADE É O NOME DACIDADE QUE TEM MAIS DE 10 MILHOES DE HAB

5.3.1.1. MAIOR PRODUTOR DE CANA DE AÇUCAR É SP SEGUIDO PO GO

5.4. MOVIMENTOS MIGRATORIOS

5.4.1. MIGRAÇÃO DE RETORNO É O RETORNO PARA A CIDADE DE ORIGEM

5.4.2. MIGRAÇÃO TRANSUMANCIA MIGRAÇÃO POR CONTA DA ESTAÇÃO DO ANO

5.4.3. MIGRAÇÃO PENDULAR É AQUELA QUE ELE VAI E VOLTA TODO DIA

5.4.4. ÊXODO RURAL migrações rural-urbano,

5.5. ANO DE 1950 A TERRA PASSOU A SER COMERCIALIZADA -LEI DE TERRAS

5.5.1. NA DECADA DE 50 E 60 COMEÇA MECANIZAÇÃO DO CAMPO

5.6. A BOLSA DE VALORES BRASILEIRA CHAMA B3

5.7. GEOGRAFIA

5.7.1. 27 UNIDADES DA FEDERAÇÃO /26 ESTADOS 1 DF O BRASIL TEM UM DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA

5.7.1.1. REGIÃO + URBANIZADA SUDESTE (SE) CENTRO OESTE

5.7.1.2. 209 MILHOES DE HAB

5.7.1.3. REGIÃO SUL É A REGIÃO QUE TEM MAIS LATIFUNDIO .

5.7.1.4. REGIÃO + POPULOSA SUDESTE 84 MI NORDESTE 50 MI SUL 35 MI NORTE 19 MI CENTRO OESTE 19

5.7.1.5. REGIÃO + INDUSTRIALIZADA SUDESTE E SUL

5.7.1.6. LOCALIDADES MAIS RICAS

5.7.1.6.1. RJ

5.7.1.6.2. SP

5.7.1.6.3. MG

5.7.1.6.4. RIO G SUL

5.7.1.6.5. PR

5.7.1.6.6. ST CAT

5.7.1.6.7. GO

5.7.1.6.8. PE

5.7.1.7. RODOVIAS QUE NASCEM EM BRASILIA COMEÇAM COM 0

5.7.1.8. O MAIOR PROBLEMA DO BRASIL SÃO OS GARGALOS (SISTEMA MODAL)MEIO DE TRANSPORTE

5.7.1.8.1. A INACABADA BR 230 TRANSAMAZONICA (NASCE EM CABEDELO)

5.7.1.8.2. BR 163 LIGA CUIABA A SANTAREM ( TRAFEGO DE SOJA )

5.7.1.9. MAIOR PROBLEMA DEMOGRAFICO DO CAMPO (MAQUINAS ) FAZENDEIROS X INDIOS . E GRILEIROS ( PESSOAS QUE LOTEIA AS AREAS PUBLICAS E VENDI

5.7.2. MAIOR IMPORTADOS DO BRASIL CHINA /SEGUIDO POR EUA E DEPOIS ARGENTINA

5.7.3. BIOMAS BRASILEIROS

5.7.3.1. AMAZÔNIA

5.7.3.1.1. PATRIMONIO MUNDUAL

5.7.3.2. CERRADO

5.7.3.2.1. + AMEAÇADO DE EXTINÇÃO

5.7.3.3. CAATINGA

5.7.3.4. MATA ATLÂNTICA

5.7.3.4.1. PATRIMONIO MUNDUAL

5.7.3.5. PAMPAS

5.7.3.6. PANTANAL

5.7.3.6.1. PATRIMONIO MUNDUAL

5.7.4. MAIOR AQUIFERO DA TERRA É BRASILEIRO ALTER CHÃO CHAMADO DE SAGA

5.7.4.1. MAPITOBA NOVA FRONTREIRA AGRARIA

6. Historia da PRF

6.1. Polícia Rodoviária Federal foi criada no dia 24 de julho de 1928. presidente Washington Luiz, por meio do Decreto nº18.323, denominou a corporação como “Polícia de Estradas”.

6.1.1. EM 23 DE JULHO CRIA O PRIMEIRO QUADRO DE SERVIDORES NA EPOCA INSPETOR DE TRANSITO

6.1.1.1. EM 35 FICA CONHECIDO O PRIMEIRO PATRULHEIRO TURQUINHO ( ANTONIO FELIX ) É NOMEADO INSPETOR DO TRAFEGO PARA ZELAR DAS RODOVIAS USANDO DUAS MOTOCICLETAS ECONTAVA COM400 VIGIAS

6.1.1.1.1. CHAMADO POR NATAL A MNDO DE YEDO FIUZA PARA FAZER A VIGILANCIA DAS RODOVIAS RJ PETRPOLIS E RJ -SP UNIAO DAS IND

6.1.1.2. CARLOS ROCHA É INDICADO EM 35 PARA JUNTOS COM TURQUINHO ORGANIZAR A ATUAL PRF NA EPOCA POLICIA DE ESTRADAS ELES ERAM INSPETORES DE TRAFEGO.

6.1.1.3. EM JANEIRO DE 41 É CRIADO O COD DE TRANS. EM SETEMBRO CRIA O CONTRAN

6.1.2. EM 1947 TRANSFORMA A COMISSÃO EM DNER E PASSA A TER AUTONOMIA FINANCEIRA

6.1.3. EM 88 PASSA A SER PRF E PASSA A SER INTEGRADA NO SIST. NAC. DE SEG. PUBLICA.

6.1.4. EM MAIO DE 43 A POLICIA PASSA A SER REGIDA PELA CLT

6.2. A PRF ESTA PRESENTE EM 550 POSTOS NO PAIS

6.2.1. 27 SUPERINTENDENCIAS 1 EM CASA ESTADO

6.2.1.1. 413 UNIDADES OPERACIONAIS UOPS

6.2.1.2. 150 DELEGACIAS

6.3. GRANDES MARCOS

6.3.1. EM 47 CRIA O GRUPO DE MOTOCICLISTAS PARA FAZER A ESCOLTA DO PRESIDENTE DOS EUA

6.3.2. EM 65 É NOMEADO COMO PATRULHA RODOVIÁRIO FEDERAL

6.3.3. EM 1945 PASSOU A SER CHAMADA DE PRF

6.3.4. EM ABRIL DE 1990 PASSOU A INTEGRAR MINISTERIO DA JUSTIÇACOMO DEPARTAMENTO DAPRF

6.3.5. EM 93 PASSOU A INTEGRAR A ESTRUTURA DE TRANSITO DO STMJ

6.3.6. EM 95 TEM ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS

6.3.7. EM 99 CRIA REGIMENTO INTERNO

6.3.8. EM 2004 1° CURSO DE FORMAÇÃO

6.3.9. EM 2012 CRIA A ACADEMIA

6.4. GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

6.4.1. EM 2007 JOGOS PAN AMERICANOS E PARA

6.4.2. EM 2012 COPA DAS CONFEDERAÇÕES E JORNADA MUNDIAL

6.4.3. 2014 COPA FIFA

6.4.4. 2016 JOGO OLIMPICOS E PARAOLIMP

6.5. SISTEMA INFORMATIZADO DE TECNOLOGIA MOVEIS

6.6. TRANSITO

6.6.1. PRINCIPAL FUNÇÃO DA PRF É FISCALIZAR O TRANSITO

6.7. AREA ESPECIALIZADA

6.7.1. ESCOLTA BATEDOR E MOTOPOLICIAMENTO

6.7.2. CONTROLE DE DISTURBIOS

6.7.3. PRONTO EMPREGO- RESPOSTAS RAPIDAS

6.7.4. POLICIAMENTO DE CAES

6.7.5. OPERAÇÃO PRE HOSPITALAR

6.7.6. OPERAÇÃO AEREA

6.7.7. PERICIA