Legislação Cosint

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1. Aquisições

1.1. Resolução 001_2013 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação- TIC para o ano de 2013. Anexo I - Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação - PATI-2013.

1.2. Resolução 004_2015 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de aquisições de Tecnologia da Informação - TIC para o ano de 2015 no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

1.3. Resolução 001_2012 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Tecnologia da Informação e Comunicação- PATI 2012, do Plano Anual de Aquisições de TIC e da sua Sistemática. Anexo I - Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação - PATI-2012.

1.4. Resolução 003_2015_Dispõe sobre a utilização da métrica Analise por Pontos de Função no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

1.5. Resolução 002_2012_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático que realizará estudos sobre novos Modelos de Aquisições e Contratações de Fornecimento de Estações de Trabalho.

2. Software

2.1. Resolução 003_2012_Dispõe sobre a aprovação da utilização de uma nova ferramenta de comunicação e colaboração corporativa.

2.2. Resolução 004_2012_Dispõe sobre a regularização das Soluções de Softwares no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

2.3. Resolução 003_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Software.

2.4. Resolução 006_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Software.

2.5. Resolução 011_2010_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático de Software.

2.6. Resolução 012_2010_Dispõe sobre a aprovação dos artefatos para o processo "Implantar e Manter Software".

2.7. Resolução 04/2014 - Dispõe sobre a substituição de integrante no Grupo Temático Software no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3. Por ano

3.1. 2010

3.1.1. Resolução 001_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Rede Infovia.

3.1.2. Resolução 002_2010_Dispõe sobre a aprovação do Plano de Projeto do Sistema Interoperável de Informações Geoespaciais do Estado de Mato Grosso (SIIGEO).

3.1.3. Resolução 003_2010_Dispõe sobre as Políticas e Diretrizes de Segurança da Informação.

3.1.3.1. Anexo 1

3.1.4. Resolução 004_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novo integrante no Grupo Temático Rede Infovia.

3.1.5. Resolução 005_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Segurança da Informação.

3.1.6. Resolução 006_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Software.

3.1.7. Resolução 007_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Padronização de Hardware.

3.1.8. Resolução 008_2010_Dispõe sobre as Normas de Segurança Estadual para Acesso a Informação.

3.1.8.1. Anexo 1

3.1.9. Resolução 009_2010_Dispõe sobre a instituição dos Planos Anuais Corporativos de TI.

3.1.10. Resolução 010_2010_Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Prestação de Serviços e Tecnologia da Informação para o ano de 2011.

3.1.11. Resolução 011_2010_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático de Software.

3.1.12. Resolução 012_2010_Dispõe sobre a aprovação dos artefatos para o processo "Implantar e Manter Software".

3.1.13. Resolução 013_2010_Dispõe sobre a autorização para que o Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso-Cepromat apresente Projeto de Ambiente e Estrutura Central de TIC.

3.1.14. Resolução 014_2010_Dispõe sobre a aprovação do Plano que trata das Diretrizes Estratégicas do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação-SEITI.

3.1.14.1. Anexo 1

3.2. 2011

3.2.1. Resolução 001_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Padronização de Hardware.

3.2.2. Resolução 002_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Rede Infovia.

3.2.3. Resolução 003_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Software.

3.2.4. Resolução 004_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Segurança da Informação.

3.2.5. Resolução 005_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Sistema de Informações Gerenciais.

3.2.6. Resolução 006_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático do Sistema Interoperável de Informações Geoespaciais do Estado de Mato Grosso (SIIGEO).

3.2.7. Resolução 007_2011_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático de Banco de Dados.

3.2.8. Resolução 008_2011_Dispõe sobre alterações de dispositivos do Anexo I da Resolução nº. 012/2005 , de 06 de setembro de 2005 que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação.

3.2.9. Resolução 009_2011_Dispõe sobre as Normas de Segurança para Uso do Correio Eletrônico Corporativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Anexo I - Norma de Segurança_Uso Correio Eletrônico.

3.2.10. Resolução 010_2011_Dispõe sobre as Normas de Segurança para uso da Internet no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Anexo I - Norma de Segurança_Uso Internet.

3.2.11. Resolução 011_2011_Dispõe sobre as Normas de Segurança para Gerenciamento de Senhas. Anexo I - Norma de Segurança_Gerenciamento de Senhas.

3.3. 2012

3.3.1. Resolução 001_2012_Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Tecnologia da Informação e Comunicação- PATI 2012, do Plano Anual de Aquisições de TIC e da sua Sistemática. Anexo I - Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação - PATI-2012.

3.3.2. Resolução 002_2012_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático que realizará estudos sobre novos Modelos de Aquisições e Contratações de Fornecimento de Estações de Trabalho.

3.3.3. Resolução 003_2012_Dispõe sobre a aprovação da utilização de uma nova ferramenta de comunicação e colaboração corporativa.

3.3.4. Resolução 004_2012_Dispõe sobre a regularização das Soluções de Softwares no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.4. 2013

3.4.1. Resolução 001_2013_Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação- TIC para o ano de 2013. Anexo I - Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação - PATI-2013.

3.4.2. Resolução 003_2013_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

3.5. 2014

3.5.1. Resolução 01/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Resolução nº.008/2011 de 28 de setembro de 2011 que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação.

3.5.2. Resolução 02/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Prestação de Serviços e Tecnologia da Informação para o ano de 2015.

3.5.3. Resolução 03/2014 - Dispõe sobre a substituição de integrante no Grupo Temático Rede Infovia no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.5.4. Resolução 04/2014 - Dispõe sobre a substituição de integrante no Grupo Temático Software no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.5.5. Resolução 05/2014 - Dispõe sobre a substituição de integrante no Grupo Temático Banco de Dados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.5.6. Resolução 06/2014 - Dispõe sobre a substituição de membros do Grupo Temático Segurança da Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.5.7. Resolução 07/2014 - Dispõe sobre os artefatos e os processos que nortearão a Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.5.8. Resolução 08/2014 - Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Padronização de Hardware no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.6. 2015

3.6.1. Resolução 001_2015_Dispõe sobre os Padrões das Nomenclaturas das Tabelas de Bancos de Dados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.6.2. Resolução 003_2015_Dispõe sobre a utilização da métrica Analise por Pontos de Função no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

3.6.3. Resolução 004_2015_Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de aquisições de Tecnologia da Informação - TIC para o ano de 2015 no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

4. Banco de Dados

4.1. Resolução 001_2015_Dispõe sobre os Padrões das Nomenclaturas das Tabelas de Bancos de Dados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

4.2. Resolução 007_2011_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático de Banco de Dados.

4.3. Resolução 05/2014 - Dispõe sobre a substituição de integrante no Grupo Temático Banco de Dados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

5. Hardware e Infraestrutura

5.1. Resolução 001_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Padronização de Hardware.

5.2. Resolução 002_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Rede Infovia.

5.3. Resolução 001_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Rede Infovia.

5.4. Resolução 004_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novo integrante no Grupo Temático Rede Infovia.

5.5. Resolução 007_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Padronização de Hardware.

5.6. Resolução 013_2010_Dispõe sobre a autorização para que o Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso-Cepromat apresente Projeto de Ambiente e Estrutura Central de TIC.

5.7. Resolução 03/2014 - Dispõe sobre a substituição de integrante no Grupo Temático Rede Infovia no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

5.8. Resolução 08/2014 - Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático de Padronização de Hardware no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

6. Planejamento e Sistemas

6.1. Resolução 005_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Sistema de Informações Gerenciais.

6.2. Resolução 006_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático do Sistema Interoperável de Informações Geoespaciais do Estado de Mato Grosso (SIIGEO).

6.3. Resolução 008_2011_Dispõe sobre alterações de dispositivos do Anexo I da Resolução nº. 012/2005 , de 06 de setembro de 2005 que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação.

6.4. Resolução 002_2010_Dispõe sobre a aprovação do Plano de Projeto do Sistema Interoperável de Informações Geoespaciais do Estado de Mato Grosso (SIIGEO).

6.5. Resolução 009_2010_Dispõe sobre a instituição dos Planos Anuais Corporativos de TI.

6.6. Resolução 010_2010_Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Prestação de Serviços e Tecnologia da Informação para o ano de 2011.

6.7. Resolução 014_2010_Dispõe sobre a aprovação do Plano que trata das Diretrizes Estratégicas do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação-SEITI.

6.7.1. Anexo 1

6.8. Resolução 003_2013_Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

6.9. Resolução 01/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Resolução nº.008/2011 de 28 de setembro de 2011 que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação.

6.10. Resolução 02/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Prestação de Serviços e Tecnologia da Informação para o ano de 2015.

6.11. Resolução 07/2014 - Dispõe sobre os artefatos e os processos que nortearão a Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

7. Segurança da Informação

7.1. Resolução 004_2011_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Segurança da Informação.

7.2. Resolução 009_2011_Dispõe sobre as Normas de Segurança para Uso do Correio Eletrônico Corporativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Anexo I - Norma de Segurança_Uso Correio Eletrônico.

7.2.1. Anexo 1

7.3. Resolução 010_2011_Dispõe sobre as Normas de Segurança para uso da Internet no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Anexo I - Norma de Segurança_Uso Internet.

7.3.1. Anexo 1

7.4. Resolução 011_2011_Dispõe sobre as Normas de Segurança para Gerenciamento de Senhas. Anexo I - Norma de Segurança_Gerenciamento de Senhas.

7.4.1. Anexo 1

7.5. Resolução 003_2010_Dispõe sobre as Políticas e Diretrizes de Segurança da Informação.

7.5.1. Anexo 1

7.6. Resolução 005_2010_Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos integrantes no Grupo Temático Segurança da Informação.

7.7. Resolução 008_2010_Dispõe sobre as Normas de Segurança Estadual para Acesso a Informação.

7.7.1. Anexo 1

7.8. Resolução 06/2014 - Dispõe sobre a substituição de membros do Grupo Temático Segurança da Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.