Provas do Casamento

1. Diretas

1.1. Específicas

1.1.1. Do casamento celebrado no Brasil: certidão do registro civil do ato nupcial (CC, art. 1.543);

1.2. Supletórias

1.2.1. 1ª Fase

1.2.1.1. Prova-se o FATO que ocasionou a perda ou a falta do registro;

1.2.2. 2ª Fase

1.2.2.1. Se satisfatória a primeira, admitidas serão outras, como TESTEMUNHAS, registros em passaportes, certidão de nascimento de FILHOS etc.

2. Indiretas

2.1. Requisitos

2.1.1. a) nomen;

2.1.2. b) tractatus;

2.1.3. c) fama

2.2. Hipóteses

2.2.1. a) para provar casamento de PESSOAS FALECIDAS, em benefício da prole, ante a impossibilidade de se obter prova direta (CC, art. 1.545);

2.2.2. b) para eliminar DÚVIDA dúvidas entre PROVAS FAVORÁVEIS e CONTRÁRIAS à celebração do casamento (CC, arts. 1.546 e 1.547), em vida dos cônjuges quando o casamento for impugnado.