TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. Direito e sociedade: evolução histórica e novos paradigmas da resolução de conflitos

1.1. Acesso à justiça e constitucionalização do processo

1.2. Direito e sociedade: evolução histórica da resolução de conflitos

1.3. Fontes modernas de resolução de conflitos

1.4. Normas processuais no tempo e no espaço e sua interpretação

2. Teoria dos princípios

2.1. Princípios e regras: conceito e diferenciação

2.2. Princípios da economia processual, contraditório e ampla defesa

2.3. Princípios da publicidade, duplo grau de jurisdição e juiz natural

2.4. Princípios do dispositivo, oralidade e motivação judicial

3. Teoria da ação e competência

3.1. Competência e critérios para sua determinação

3.2. Conceito de ação

3.3. Delimitação da competência no Novo Código de Processo Civil

3.4. Importância dos elementos e das condições da ação

4. Teoria da Jurisdição

4.1. Conceito e características da jurisdição

4.2. Estruturação do Poder Judiciário

4.3. Princípios da jurisdição

4.4. Princípios garantidores da atividade jurisdicional