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TEORIA GERAL DO PROCESSO
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Emanuel Santana
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TEORIA GERAL DO PROCESSO
por
Emanuel Santana
1. Direito e sociedade: evolução histórica e novos paradigmas da resolução de conflitos
1.1. Acesso à justiça e constitucionalização do processo
1.2. Direito e sociedade: evolução histórica da resolução de conflitos
1.3. Fontes modernas de resolução de conflitos
1.4. Normas processuais no tempo e no espaço e sua interpretação
2. Teoria dos princípios
2.1. Princípios e regras: conceito e diferenciação
2.2. Princípios da economia processual, contraditório e ampla defesa
2.3. Princípios da publicidade, duplo grau de jurisdição e juiz natural
2.4. Princípios do dispositivo, oralidade e motivação judicial
3. Teoria da ação e competência
3.1. Competência e critérios para sua determinação
3.2. Conceito de ação
3.3. Delimitação da competência no Novo Código de Processo Civil
3.4. Importância dos elementos e das condições da ação
4. Teoria da Jurisdição
4.1. Conceito e características da jurisdição
4.2. Estruturação do Poder Judiciário
4.3. Princípios da jurisdição
4.4. Princípios garantidores da atividade jurisdicional
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