1. POSIÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS
1.1. LINGUAGEM JURÍDICA .I
1.1.1. AMBIGUIDADE
1.1.1.1. mudança de curso
1.1.1.2. traço de caráter
1.1.1.3. mental
1.1.1.4. atos reflexos
1.1.1.5. pretensão no tribunal
1.1.1.6. imperativo!
1.1.2. AÇÃO
1.1.2.1. concreta: mudança fática
1.1.2.2. humana
1.1.2.3. externa: movimento
1.1.2.4. +: mov. pode ou não ter efeito jurídico
1.1.2.5. voluntária: efeito intencional
1.2. PRESSUPOSTOS DE HOHFELD .II
1.2.1. DEVER SER: posições: ativo ou passivo
1.2.2. conceitos
1.2.3. 8 conceitos que caracterizam as relações jurídicas
1.2.4. direito e poder
1.3. CORRELATOS .III
1.3.1. POLO ATIVO (posição favorável)
1.3.1.1. DIREITO-PRETENSÃO
1.3.1.2. LIBERDADE
1.3.1.3. PODER
1.3.1.4. IMUNIDAE
1.4. OPOSTOS .IV
1.4.1. POLO PASSIVO (posição desfavorável)
1.4.1.1. DEVER
1.4.1.2. AUSÊNCIA DE DIREITO (-PRETENSÃO)
1.4.1.3. SUJEIÇÃO
1.4.1.4. AUSÊNCIA DE PODER
1.5. RESTRIÇÃO E CONFIGURAÇÃO .V
1.5.1. RESTRIÇÃO de direitos
1.5.1.1. OPOSTOS
1.5.2. CONFIGURAÇÃO de direitos
1.5.2.1. CORRELATOS
1.5.2.2. reconhecimento de autonomia para exercer poder
1.6. TEORIAS RESTRITIVAS .VI
1.6.1. TEORIA INTERNA
1.6.1.1. restrições inerentes: conceitos e conteúdos pré-determinados
1.6.1.2. restrições relacionadas aos direitos
1.6.1.3. CONFIGURAÇÃO de CONCEITOS/conteúdos/VÍNCULO a partir de uma autonomia dos sujeitos
1.6.1.3.1. esses conceitos se relacionam às restrições: fulano de tal tem o dever X e sicrano tem o direito Y, de acordo com os conceitos configurados
1.6.2. TEORIA EXTERNA
1.6.2.1. os conceitos NÃO são pré-definidos, pq dependem de 1 caso
1.6.2.2. NÃO tem restrição relacionada ao direito subjetivo, ou seja, não restringe o direito
1.6.2.3. conteúdo indeterminados, depende de 1 razão a priori
2. DIREITOS DE PERSONALIDADE
2.1. RECONHECER O HOMEM ENQUANTO SER
2.1.1. RECONHECER A INDIVIDUALIDADE DA PESSOA HUMANA
2.1.2. JUÍZO AXIOLÓGICO
2.1.3. VALOR DO SER
2.1.3.1. âmbito ONTOLÓGICO
2.1.4. PERSONALIDADE -> VALOR AO SER
2.2. NORMA DE DIR. FUNDAMENTAL
2.2.1. RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.2.2. DEVER SER DE CONDUTA: garantem e estabelecem diretrizes e condutas a serem seguidas
2.2.2.1. as NORMAS atribuem ao SER: VALORES e DIREITOS = GARANTIAS e PROTEÇÕES
2.2.2.2. colisão de dir. fund.: problema de = perante a soc.
2.2.2.2.1. fazer c/ q essas liberdades sejam exercidas de forma plena o mais = quanto possível
2.2.2.3. âmbito DEONTOLÓGICO
2.2.3. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2.2.3.1. nem tds conflitos são satisfeitos
2.2.4. PRINCÍPIO DE IGUALDADE
2.2.4.1. tds = perante a lei
2.2.4.2. qualquer um pode estar em diferentes posições jurídicas (Hohfeld)
2.2.4.3. PTV FORMAL
2.2.4.3.1. tratar = os casos =
2.2.4.3.2. tratar des= os casos des=
2.2.5. LIBERDADE NEGATIVA
2.2.5.1. pressupõe q as pessoas precisam de tutela -> leis de condutas -> DEVER SER (deontologia)
2.2.6. LIBERDADE ABSOLUTA
2.2.6.1. pressupõe q tds nascem livres e autônomos (ontodologia)
3. FONTES DO DIREITO
3.1. CONCEPÇÕES
3.1.1. FORMAL
3.1.1.1. NORMAS/LEI
3.1.1.1.1. FONTES-ATO
3.1.2. MATERIAL
3.1.2.1. CONTEÚDOS QUE INTERFEREM NAS
3.1.2.1.1. NORMAS
3.2. ORIGEM
3.2.1. SISTEMÁTICA
3.2.1.1. ORDEM AUTÔNOMA
3.2.1.1.1. Fontes-ato (positivismo jurídico) NORMA -> AGIR: R1ª OK R2ª. ABSTRATO/UNIVERSAL -> CONCRETO/PARTICULAR, norma bem decodificada, ordenamento jurídico -> condutas específicas
3.2.2. EXPLICATIVA
3.2.2.1. ORDEM SOCIAL
3.2.2.1.1. Fontes-fato (ex.: costumes, jurisprudência - não-positivismo jurídico) AGIR -> NORMA: R1ª. CASO CONCRETO/PARTICULAR -> COSTUME JURÍDICO, consolidando uma tendência de julgar, um determinado DEVER SER de conduta
3.2.3. JUSTIFICATIVA
3.2.3.1. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
3.3. FONTES GERAIS
3.3.1. FONTES-ATO
3.3.1.1. NORMA JUR.
3.3.1.1.1. PODERES
3.3.2. FONTES-FATO
3.3.2.1. COSTUME/ PRÁTICA SÓCIAL
3.3.2.1.1. HÁBITO DE CONDUTA
3.3.3. JURISPRUDÊNCIA
3.3.3.1. CIVIL LAW
3.3.3.1.1. LEI
3.3.4. PRECEDENTE
3.3.4.1. COMMON LAW
3.3.4.1.1. CASO CONCRETO
3.3.5. MÉTODO JURÍDICO
3.3.5.1. ARGUMENTAÇÃO PRÁTICA:
3.3.5.1.1. argumentações jur. baseadas em pressupostos pragmáticos (razões e fundamentações)
3.3.6. DOGMÁTICA
3.3.6.1. CIÊNCIA JURÍDICA
3.3.6.1.1. construção de conceitos pelos juristas
3.3.7. PRINCÍPIOS
3.3.7.1. RAZÕES A PRIORI
3.3.7.1.1. *condições fáticas e jurídicas *necessidade *adequeação *proporcionalidade *ponderação (+ juízos deontológicos/axiológicos)
3.3.8. ANALOGIA
3.3.8.1. aplicação por jurisprudência
3.3.8.1.1. SEMELHANÇA
4. INTERPRETAÇÃO E LINDB
4.1. I. DUPLA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
4.1.1. AMBIGUIDADE
4.1.1.1. + de 1 interpretação
4.1.2. COMPLEXIDADE
4.1.2.1. ex.: casamento
4.1.3. TAXATIVO/EXEMPLIFICATIVO
4.2. II. FONTES DA EQUIVOCIDADE
4.2.1. i. interesses em conflito
4.2.1.1. ex.: biografias
4.2.2. ii. diferentes sentimentos de justiça
4.2.2.1. norma + juízos axiológicos
4.2.3. iii. vários métodos interpretativos
4.2.3.1. positivismo (lei)
4.2.3.2. não-positivismo (costume)
4.2.4. iv. construção dogmáticas
4.2.4.1. construção de conceitos jur. para interpretação das normas
4.3. III. LINDB
4.3.1. preocupação com
4.3.1.1. fontes
4.3.1.2. antinomias
4.3.1.3. lacunas
4.3.1.4. regras
4.3.1.5. princípios
4.3.1.6. formas de interpretação
4.3.1.7. efeitos jurídicos
4.4. IV. FONTES, EQUIVOCIDADE E SISTEMA
4.4.1. VAZIOS NORMATIVOS
4.4.1.1. LACUNA NORMATIVA
4.4.1.1.1. aspecto formal
4.4.1.2. LACUNA AXIOLÓGICA
4.4.1.2.1. norma + busca por um DEVER SER (do intérprete) que se afasta do pressuposto normativo
4.4.1.3. LACUNA DE RECONHECIMENTO
4.4.1.3.1. PROBLEMA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA
4.4.2. ANTINOMIAS
4.4.2.1. incompatibilidade, incoerência de incidência normativa
4.4.2.1.1. TOTAL-TOTAL
4.4.2.1.2. TOTAL-PARCIAL
4.4.2.1.3. PARCIAL-PARCIAL
4.4.3. REGRAS VS. PRINCÍPIOS
4.4.3.1. PRINCÍPIO VS. VALOR
4.4.3.1.1. PRINCÍPIO
4.4.3.1.2. VALOR
4.4.3.2. PRINCÍPIO VS. REGRA
4.4.3.2.1. PRINCÍPIO
4.4.3.2.2. REGRA
4.5. V. INTERPRETAÇÃO, ANALOGIA E LINDB
4.5.1. ANALOGIA
4.5.1.1. aplicação por jurisprudência
4.5.1.1.1. SEMELHANÇA
4.6. VI. EFEITOS JURÍDICOS
4.6.1. SEGURANÇA JURÍDICA
4.6.1.1. ATO JURÍDICO PERFEITO
4.6.1.1.1. reconhecimento institucional da solução/decisão (vira fonte)
4.6.1.2. DIREITO ADQUIRIDO
4.6.1.2.1. reconhecimento da titularidade determinado direito
4.6.1.3. COISA JULGADA
4.6.1.3.1. solução mesma de um determinado caso