Direito Constitucional

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Direito Constitucional por Mind Map: Direito Constitucional

1. Fontes do direito

2. Constituição Federal

2.1. Representa o topo da hierarquia

3. Três Poderes

3.1. Legislativo

3.2. Judiciário

3.3. Executivo

4. Estado

4.1. Deve garantir os direitos fundamentais

4.2. Deve organizar e limitar o poder

4.3. Deve preservar a unidade política da nação

5. Direito Tributario

5.1. Cuida da parte de arrecadação de tributo da nação

5.2. Possui 5 tipos de Tributo

5.2.1. Imposto

5.2.2. Taxa

5.2.3. Contribuição de melhoria

5.2.4. Contribuições especiais

5.2.5. Empréstimo compulsório

6. Direito Trabalhista

6.1. Trata das relações de trabalho

6.1.1. Qualquer vinculo onde uma pessoa exerca um serviço para outra mediante pagamento

6.2. Diversos tipos de relação de trabalho

6.2.1. Autônomo

6.2.2. Avulso

6.2.3. Eventual

6.2.4. Estágio

6.2.5. Emprego

7. Caracteristicas

7.1. Pessoalidade

7.2. Trabalho por pessoa física

7.3. Subordinação

7.4. Não-eventualidade

7.5. onerosidade

7.6. Alteridade

8. Direito empresarial

8.1. Atividade empresarial

9. Características

9.1. Profissionalismo

9.2. Fins lucrativos

9.3. Organização

9.4. Atividade econômica

9.4.1. Produção de bens

9.4.2. Circulação de bens

9.4.3. Produção de serviços

9.4.4. Circulação de serviços

10. Empresario

11. Empresa

12. Sociedade

12.1. Pode variar de acordo com as responsabilidades dos socios

13. Direito Previdenciário

13.1. Garante a seguridade social

14. Três partes

14.1. Saúde

14.2. Previdência social

14.3. Assistência social

15. INSS

15.1. Instituto nacional do seguro social