Direito Penal
por Valdenor Tavares
1. Características
1.1. Público
1.2. Positivo
1.3. Imperativo
1.4. Sancionador
2. Classificação
2.1. Objetivo
2.2. Subjetivo
2.3. Especial
2.4. Geral
2.5. Comum
3. Conceito
4. Criminologia
5. Dogmática Jurídico-Penal
6. História do Direito Penal
6.1. Sociedades Primitivas
6.1.1. Manifestações Divinas
6.2. Sociedades Antigas
6.2.1. "Lei de Talião"