Planejamento Tributário: Competência Geral
por Emanuel Santana
1. Levará à competência técnica de:
1.1. Aplicar técnicas do planejamento e execução do plano tributário
1.1.1. que abordará
1.1.1.1. Legislação societária Processos do planejamento tributário Reorganização societária Execução do planejamento tributário
1.1.1.1.1. objetivará
1.1.1.2. Normas e princípios tributários Tributos: conceitos e tipos Aspectos geradores de tributos Tributos diretos e indiretos
1.2. Aplicar as bases do plano tributário.
1.2.1. que abordará
1.2.1.1. Regime tributário Formas de não pagamento de tributos Tributos sobre o atividade comercial Incentivos fiscais
1.2.1.1.1. objetivará
1.3. Aplicar as incidências do crédito tributário
1.3.1. que abordará
1.3.1.1. Crédito tributário Fato gerador e hipótese de incidências Suspensão e extinção do crédito tributário Exclusão de créditos tributários
1.3.1.1.1. Objetivo