Processo civil

Solve your problems or get new ideas with basic brainstorming

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
Processo civil por Mind Map: Processo civil

1. conhecimento: Postulatória organizatória instrutória decisória recursal

2. Existencia:

2.1. Petição inicial jurisdição citação capacidade postulatória

3. Ação

3.1. pedidos

3.1.1. mediato/imediato

3.2. causa de pedir

3.2.1. proxima/remota

3.3. partes

3.3.1. autor/reu

4. jurisdição

4.1. Reconhece, efetiva e julga

4.2. inercia: cabe ao titular movimentar a ação (o processo nasce por iniciativa das partes  e se desenvolve por impulso)

4.3. Não admite intervenção de outros poderes

4.4. coisa julgada: impede segunda ação com mesma propositura

4.5. competencia: limite de jurisdição

4.5.1. absoluta

4.5.1.1. nula organização oficio não preclui

4.5.2. relativa

4.5.2.1. prorrogação conveniência das partes provocação gera preclusão

5. Fases:

6. Princípios: logico, politico/social, jurídico e econômico

6.1. fundamentais:

6.1.1. Constitucionais

6.1.1.1. inafastabilidade. devido processo legal. contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição. Juiz natural. motivação das decisões. publicidade. razoável duração do processo. efetividade do processo. vedação das provas ilicitas Assistência gratuita

6.1.2. infraconstitucionais

6.1.2.1. Inercia impulso oficial oralidade fungibilidade lealdade

7. condições da ação:

7.1. Interesse processual legitimidade das partes  possibilidade juridica de pedido

7.1.1. Para postular em juízo é preciso ter legitimidade, caso a parte não seja legitima extingue-se o processo sem resolução de mérito.

8. Classificações das açoes;

8.1. Conhecimento segundo as 5 eficacias: Declaratórias condenatorias constitutivas mandamental executiva

9. Pressupostos processuais:

9.1. Negativos: Litispendência ¹ coisa julgada²

9.1.1. ¹ duas ou mais ações pendentes (mesmo pedido, mesma causa de pedir, mesmas partes)

9.1.2. ² ação e partes iguais que ja tenha transitado em julgado

9.2. Positivos: Existencia petição inicial juizo competente juiz imparcial citação ser parte capacidade para estar em juizo

10. Participes do processo:

10.1. Juiz e seus auxiliares

10.1.1. Escrivão ou chefe de secretaria (oficios, mandatos e cartas precatórias).

10.1.2. oficial de justiça (executa as ordens do juiz a que estiver subordinado)

10.1.3. Perito (quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico)

10.1.4. depositario e administrador

10.1.5. interprete ou tradutor

10.1.6. conciliadores e mediadores

10.2. Partes

10.2.1. Autor e reu

10.3. terceiros

10.3.1. Parte interessada ou indiferente que ingressa no processo por vontade, pela lei ou chamamento ao processo

10.4. Ministério publico

10.4.1. atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis

10.4.2. prazo em dobro fiscal da ordem juridica

10.4.2.1. tem também prazo em dobro a defensoria publica e a advocacia publica