MORTE FICTA OU PRESUMIDA FASES

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MORTE FICTA OU PRESUMIDA FASES por Mind Map: MORTE FICTA OU PRESUMIDA FASES

1. DURAÇÃO: 10 ANOS

2. 1ª FASE: CURADORIA

2.1. ART. 25 CC quem deverá ser curador?

2.1.1. Cônjuge:  não separado judicialmente; não separado de fato - mais de 2 anos antes da declaração de ausência ou

2.1.2. Pais, descendes- nessa ordem ou:

2.1.3. curador nomeado pelo Juiz- Curador dativo

2.2. Ausente deixar mandatário- recusa- poderes insuficientes

2.3. PRAZO CURADORIA

2.3.1. 1 ano

2.3.2. 3 anos se deixou procurador

2.3.3. Após prazo - legitimados- sucessão provisória

2.3.4. Se Ausente retornar nesta fase - retira curador - administração bens ao desaparecido

3. 2ª FASE: SUCESSÃO PROVISÓRIA-TRANSMISSÃO PROVISÓRIA PRECÁRIA

3.1. ART 27 CC Quem pode requerer

3.1.1. cônjuge não separado judicialmente

3.1.2. herdeiros legítimos, presumidos ou testamentários

3.1.3. credores de obrigações vencidas e não pagas

3.1.4. CASO NÃO PEÇAS MP PODERÁ PEDIR

3.2. ART 31 CC Como ocorre

3.2.1. Juiz- sentença- conversão curadoria- 180 dias sentença- transito julgado- adentra sucessão provisória

3.2.2. Abre testamento- se houver

3.2.3. Inventário e partilha como se falecido fosse

3.2.3.1. Deve ser requerido pelos herdeiros ou interessados até 30 dias após sentença determinou abertura sucessão provisória

3.2.3.2. Arrecadação bens- art 1819 a 1823 CC

3.2.4. Bens- não alineados -Exceção: desapropriação ou Alvará Judicial

3.2.5. Emitidos na posse - representa ativa e passivamente ações

3.2.6. Caução e guardar frutos de 50%  SALVO SE forem ascendentes, descendentes ou cônjuge

3.3. PROCEDIMENTO MAIS RÁPIDO:  ausente mais de 80 anos de idade e  há mais de 5 anos dado as ultimas noticias - SUCESSÃO DEFINITIVA DIRETA

3.4. CASAMENTO AUSENTE:  a ausência poe fim ao casamento quando requisitado divórcio. Não tem prazo.(pode pedir na curadoria provisória)

3.5. RETORNO AUSENTE- AUSÊNCIA JUSTIFICADA: Direito ao patrimônio no estado em que deixou - Depreciação acima da média - reembolso usando caução e 50% dos frutos que foram guardados

3.5.1. RETORNO AUSENTE - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DESAPARECIMENTO VOLUNTÁRIOS- Perde direito aos frutos

3.6. DURAÇÃO DE 10 ANOS

4. 3ª FASE: SUCESSÃO DEFINITIVA

4.1. Quando Requerer?

4.1.1. 10 anos após sentença concedeu abertura sucessão provisória

4.2. Levantamento cauções

4.3. Quem Pode requerer?

4.3.1. Os interessados

4.4. Volta do Ausente:

4.4.1. Nos 10 anos seguintes a abertura sucessão definitiva - direito ao patrimônio no estado em que se encontram ou aos sub rogados no lugar ou o valor que os herdeiros ou interessados receberam o pelos bens alineados depois daquele tempo.

4.4.2. Se retornar após 10 anos da abertura da sucessão definitiva não terá direito algum

4.5. OBS: Se nos 10 amos o ausente não regressar e não promoverem a sucessão definitiva- bens domínio do município ou distrito Federal (União)