TRIBUNAL DO JÚRI

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1. SESSÃO DE JULGAMENTO sorteio dos jurados (com oportunidades de recusa pelas partes) compromisso oitiva do ofendido oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (até 5) oitiva das testemunhas arroladas pela defesa (até 5) peritos, acareações etc interrogatório debates orais (1 único réu: 1h30 p/ acusação + 1h30 defesa + 1h réplica + 1h tréplica) (2 ou + réus: 2h30 p/ acusação + 2h30 defesas + 2h réplica + 2h tréplica) Quesitação Sentença

2. <-------- SEGUNDA FASE

3. Intimação da Defesa para apresentação do rol de testemunhas e requerimento de diligências prazo: 5 dias (art. 422 CPP)

4. Intimação da Acusação para apresentação do rol de testemunhas e requerimento de diligências prazo: 5 dias (art. 422 CPP)

5. Elaboração do relatório do processo por escrito para inclusão na pauta de julgamento => designação de data para JULGAMENTO

6. Deliberação do Juiz quanto os requerimentos de provas e diligências necessárias

7. Após o TRANSITO EM JULGADO

8. Pronúncia

9. DESCLASSIFICAÇÃO: aos casos em que o Tribunal do Júri não é competente para julgar, assim, é determinado remessa aos autos para o juízo competente

10. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA: julga improcedente a acusação, ou seja, o réu é absolvido, conforme art. 415, I ao IV do CPP

11. IMPRONÚNCIA: julga inadmissível a acusação, não permitindo que seja apreciado pelo Tribunal, bem como, sendo extinto o processo

12. PRONÚNCIA: julgada admissível a acusação, remete-se ao Tribunal do Júri

13. SENTENÇA À termo ou no prazo de 10 dias

14. Oitiva do MP ou querelante, em 5 dias, conforme art. 409 do CPP

15. Recebimento da DENÚNCIA ou QUEIXA = faz-se a citação do réu para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias.

16. Audiência de Instrução e Julgamento: serão ouvidos o ofendido, as testemunhas de acusação e de defesa, poderão aqui prestar esclarecimentos do perito, podendo ser feitas acareações e reconhecimento de pessoas.

16.1. APÓS INTERROGA-SE O RÉU, SEGUNDO ART. 411 DO CPP

17. Ao encerrar a instrução => FASE DECISÓRIA

18. Primeira fase deve ser concluída em 90 dias, fulcro art. 412 do CPP

19. Destina-se ao julgamento dos Crimes Dolosos Contra Vida

20. Quando não apresentada DEFESA PRÉVIA, o juiz nomeará defensor dativo.

21. DEBATES ORAIS: acusação + defesa terão o período de 20 min. cada, podendo ser prorrogado por mais 10 min., sendo que o ASSISTENTE falará em 10 min.

21.1. DEFESA terá mais 10 min.

22. Primeira fase deve ser concluída em 90 dias, fulcro art. 412 do CPP

23. Rol de Testemunhas = até 08

24. DEFESA PRÉVIA: arguição de preliminares e toda e qualquer matéria interessada à defesa (absolvição sumária).

25. PREPARAÇÃO DO PLENÁRIO

26. Intimação do MP OU QUERELANTE, e DEFENSOR para o oferecimento do rol de testemunhas, até 05.