1. DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Ed. Atlas, 2013, pp. 1-13. (Introdução à Ciência Política).
1.1. 1. Qual a definição de política para Reinaldo Dias? Na sua opinião, como esta definição se aproxima e se afasta do senso comum geral sobre o significado de política ?
1.2. 2. Compare as definições de política para Schmitt e para Weber, segundo Dias. Como aproximar ambas definições?
1.3. 3. Dê pelo menos duas definições de Ciência Política segundo Dias. O que difere estas definições da proposta de Maquiavel citado por Dias?
1.4. 4. Quais variáveis Bobbio utiliza para definir a cientificidade da Ciência Política segundo Dias? Na sua opinião, qual melhor estratégia para se afastar de pré-noções no estudo da política?
2. WEBER, Max. “A Política como vocação”. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Ed. Cultrix, 1993, pp. 55-69;104-124. WEBER, Max. “Os três tipos puros de dominação legítima”. In: COHN, Gabriel (Org.) Max Weber: Sociologia. São Paulo: Ática, 7a ed., 1999. (pp. 128-141)
2.1. 1. Se para Weber toda ação social é dotada de sentido toda a dominação social também é dotada de sentido? Por que? Como ele define dominação e quais tipos ideias de dominação ele sugere ser universais?
2.1.1. relação social seria uma conduta de indivíduos, reciprocamente orientada e dotada de sentido partilhado pelos diversos agentes de determinada sociedade.
2.1.2. No cerne das relações sociais, moldadas pelas lutas, Weber percebe de fato a existência da dominação baseada em interesses (ex.: monopólio econômico) e a existência de determinadas pessoas aptas a obedecer uma ordem de conteúdo determinado
2.1.2.1. Tipos de Dominação
2.1.2.1.1. Tradicional
2.1.2.1.2. Carismática
2.1.2.1.3. legal
2.1.2.2. considerações
2.1.2.2.1. não existem tais formas de dominação puras, muitas vezes elas se entrelaçam, características de cada uma se apresentam nos mais diversos casos.
2.1.2.2.2. A ideia da legitimidade do poder ainda não é um assunto terminado, é aberto a discussões, porém é inegável a importância do pensamento weberiano sobre o tema. Sua teoria dos três tipos de dominação puros, é uma referência para estudos sociológicos, históricos e políticos.
2.2. 2. Para Weber poder é dominação? Explique porque sim ou não dizendo o que é poder para Weber.
2.2.1. Não se tratam da mesma coisa
2.2.1.1. Poder
2.2.1.1.1. a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo que contra toda a resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade. Quando Weber fala em fundamento, ele se refere a certos recursos necessários para a legitimação desse poder. Em outras palavras, é preciso ter alguma coisa a mais em relação aos outros para que se possa “mandar”.
2.2.1.2. Dominação
2.2.1.2.1. Diferente do poder, o conceito de dominação concebido por Weber constitui-se na probabilidade de um indivíduo ter suas ordens obedecidas. Isto é, não basta que um indivíduo queira dominar o outro, este outro precisa estar disposto, precisa querer obedecer. Desse modo, a dominação depende das duas partes: daquela que domina e daquela que se deixa dominar. Aqueles que obedecem, reconhecem as ordens que lhes são dadas.
2.2.1.3. Poder + Legitimidade = Dominação
2.3. 3. Como explicar a obediência a um líder carismático em uma sociedade racionalizada como a sociedade contemporânea nos termos de Weber?
2.3.1. Todo líder carismático almeja estabelecer uma nova ordem das coisas, utilizando uma mensagem nova e conceitos diferenciados da tradição.
2.3.2. A história demonstra que em muitas circunstâncias as transformações sociais foram ocasionadas por chefes carismáticos, por isso Weber a concebe como um tipo especialmente importante
2.3.3. a dominação carismática atravessa diferentes épocas e sociedades, propiciando a oportunidade para o aparecimento de novidades políticas, as quais Weber considera essenciais para a vida social.
2.4. 4. Defina Estado para Weber. Como explicar a ideia de Estado paralelo usada eventualmente na mídia.
2.4.1. Para Weber, o Estado é a derradeira fonte de toda a legitimidade, tocante à utilização da força física ou material
2.4.2. o monopólio estatal da violência legítima não significa que o uso da força será apenas exercido pelo Estado, pois indivíduos e organizações civis, eventualmente poderão se utilizar da violência física
2.4.2.1. PORÉM
2.4.2.1.1. apenas o ESTADO tem autorização da sociedade para usá-la com legitimidade.
2.4.2.2. ASSIM
2.4.2.2.1. O crime organizado é exemplo de um grupo que faz uso da força sem, contudo, ter o apoio de toda a sociedade para fazê-lo, sendo que a legitimidade do Estado não é questionada.
2.5. 5. Qual a diferença entre legitimidade e legalidade? Um burocrata obedece a quem ou ao quê?
2.5.1. Legitimidade
2.5.1.1. Adesão, aceitação popular mutável no tempo. É o exercicio autorizado do poder pelo povo de um Estado que aceita ou que tolera as decisões dos representantes do poder.
2.5.1.1.1. Carismatica: baseada principalmente em líderes fundados numa doutrina, ideologia, religiao ou historico pessoal.
2.5.1.1.2. Tradicional: baseada em simbolos, instituições.
2.5.1.1.3. Legal ou Racional: baseada na legislação, que passa a prever eleições periódicas, com o objetivo de escolha dos titulares do poder.
2.5.2. Legalidade
2.5.2.1. Todo poder estatal deverá atuar sempre de conformidade com as regras juridicas vigentes. É a subjugação da autoridade às leis vigentes.
2.5.2.1.1. a autoridade fundada na obediência, que reconhece obrigações conformes ao estatuto estabelecido. Tal é o poder, como o exerce o “ servidor do Estado” em nossos dias e como o exercem todos os detentores do poder que dele se aproximam sob esse aspecto.
2.6. 6. Políticos profissionais para Weber vivem da política ou para a política?
2.6.1. https://lage.milharal.org/2013/05/24/reflexoes-sobre-a-leitura-de-a-politica-como-vocacao-de-max-weber/
2.7. 7. Qual a diferença entre ética de convicção e ética de responsabilidade? Como explicar nos termos de Weber a ação de um parlamentar que afirmou no programa eleitoral votar a favor da legalização do aborto, mas diante da crise partidária e em favor de alianças votou contrariamente diante da oportunidade da votação de tal projeto.
2.8. 8. Quais as características determinantes de um político por vocação para Weber. Como ele deve lidar com a ética de convicção e com a ética da responsabilidade?
3. ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 31-44
3.1. 1. Defina poder e autoridade para Arendt. E dê algum exemplo histórico em que tais conceitos tenham capacidade de explicar a realidade.
3.2. 2. Como Arendt definiria o Estado a partir dos conceitos de poder, violência, autoridade e consentimento utilizados por ela? Qual seriam a diferença entre Estado e governo para a autora partindo desta primeira pergunta?
3.3. 3. Compare os conceitos de poder em Arendt e Weber e busque justificar estas diferenças com base nas teorias gerais, biografias e concepções políticas de ambos.
4. BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora UnB, 1997. pp. 39-74 (caps. I-IV).
4.1. 1. Por que o tema da estabilidade é o tema principal da teoria clássica dos sistemas de governo Segundo Bobbio?
4.2. 2. Quais são os critérios para aferir distorções nos tipos de governo para Platão e para Aristóteles? Se aplicarmos tais critérios ao sistema político brasileiro qual o tipo de governo de ambos pensadores mais nos aproximaríamos — diga o porquê.
4.3. 3. Compare a “Timocracia” de Platão com a “Politia” de Aristóteles. Quais principais diferenças e semelhanças.
4.4. 4. Busque analisar a nossa atual divisão de poderes comparando-os - cada poder - a um tipo clássico de governo para Aristóteles.
4.5. 5. Por que governos mistos tendem a ser mais perfeitos segundo Políbio?
4.6. 6. Como aparece o tema da diferença entre ricos e pobres nas teorias clássicas de governo expostas por Bobbio.
5. MIGUEL, Luis Felipe. “Maquiavel e o desafio da política”. O Nascimento da Política Moderna: Maquiavel, Utopia, Reforma. Brasília: Editora UnB, 2007, p. 11-55.
5.1. 1. Compare o político por vocação de Weber com as qualidades que Maquiavel considera importantes a um governante.
5.1.1. Maquiavel
5.1.1.1. existência de um príncipe que, detentor das qualidades necessárias, isto é, da virtú (habilidades ou virtudes necessárias ao governante) , poderia garantir a estabilidade e defesa de sua cidade contra outras vizinhas.
5.1.1.1.1. objetivo maior da política seria manter a estabilidade social e do governo a todo custo, uma vez que o contexto europeu era de guerras e disputas
5.1.2. Weber
5.1.2.1. três qualidades determinantes podem ser apontadas com precisão: paixão, sentido de responsabilidade e senso de proporção
5.2. 2. Como o tema da estabilidade aparece em Maquiavel? Relacione esse tema ao tema da dominação em Weber e em Arendt.
5.2.1. Maquiavel
5.2.1.1. objetivo maior da política seria manter a estabilidade social e do governo a todo custo, uma vez que o contexto europeu era de guerras e disputas
5.2.2. Weber
5.2.2.1. Estado consiste em uma relação de dominação do homem pelo homem, embora tenha como base o uso legítimo da violência física
5.2.2.2. “o Estado pode existir somente sob condições de que os homens dominados se submetam a autoridade continuamente reivindicada pelo dominadores”
5.2.2.3. O político invariavelmente está em busca de poder, pois disputar o Estado é disputar a fonte de poder, seja para fins ideais ou para gozar de prestígio
5.2.2.4. a política, tendo seu fundamento na dominação e no poder, conduz, invariavelmente a dilemas éticos
5.2.2.4.1. “quem busca a salvação da alma, sua e dos outros, não deve buscá-la no caminho da política, pois esta, por vocação busca realizar tarefas muito diferentes que não podem ser concretizadas sem violência”
5.2.3. Arendt
5.2.3.1. a violência tem capacidade de destruir o poder mais nunca de criá-lo
5.2.3.1.1. o poder pode ser legitimado
5.2.3.1.2. violência no maximo poderá ser justificada como instrumento a ser usado para se chegar em um determinado fim.
5.2.3.2. o poder é de fato a essência de todo governo, mais não a violência. A violência é por natureza instrumental; como todos os meios ela sempre depende da orientação e da justificação pelo fim que almeja
5.2.3.3. A concepção de violência nunca legitimada de Arendt vai em contra ponto diretamente com a concepção de Weber com seu conceito de violência legitima, onde o mesmo afirma que; o Estado e detentor legal do uso da violência e esse e por ele legitimada, totalmente o contrario de Arendt.
5.3. 3. Quais a principal distorção na interpretação corrente do autor florentino segundo Miguel?
5.3.1. as injustiças que deram sentido pejorativo ao substantivo “maquiavelismo”[1] e ao adjetivo “maquiavélico”[2] são fruto da repetição de distorções provocadas por traduções inexatas, análises superficiais ou conceitos forjados por quem nunca o leu.
5.3.2. “não cabe nesta imagem a ideia da virtude cristã que prega uma bondade angelical alcançada pela libertação das tentações terrenas, sempre à espera de recompensas no céu. Ao contrário, o poder, a honra e a glória, típicas tentações mundanas, são bens perseguidos e valorizados. O homem de virtú pode consegui-los e por eles luta”
5.3.2.1. essa interpretação maquiaveliana da esfera política foi que permitiu surgir ideia de que “os fins justificam os meios”, embora não se possa atribuir literalmente essa frase a Maquiavel.
5.3.2.2. Além disso, fez surgir no imaginário e no senso comum a ideia de que Maquiavel seria alguém articuloso e sem escrúpulo, dando origem à expressão “maquiavélico” para designar algo ou alguém dotado de certa maldade, frio e calculista.
5.4. 4. Mostre aproximações na visão sobre a relação entre ética e política para Weber e para Maquiavel.
5.4.1. Maquiavel
5.4.1.1. Para Maquiavel o bem supremo a ser preservado é o Estado, para este desiderato não é possível ser guiado por condutas éticas que limite a luta em defesa da Razão de Estado
5.4.2. Weber
5.4.2.1. quatro séculos depois abrigará este pensamento defendendo que existe a ética da convicção e a ética da responsabilidade. A primeira é estabelecida a priori, a segunda é aquela que será julgada pelos resultados produzidos pelas ações, próprias do campo político.
5.5. 5. Toda “má” ação é justificável para Maquiavel? Qual o fim que justifica os meios segundo o autor?
5.5.1. “não cabe nesta imagem a ideia da virtude cristã que prega uma bondade angelical alcançada pela libertação das tentações terrenas, sempre à espera de recompensas no céu. Ao contrário, o poder, a honra e a glória, típicas tentações mundanas, são bens perseguidos e valorizados. O homem de virtú pode consegui-los e por eles luta”
5.5.1.1. A conduta moral e a ideia de virtude como valor para bem viver na sociedade não poderiam ser limitadores da prática política. O que se deve pensar é que o objetivo maior da política seria manter a estabilidade social e do governo a todo custo, uma vez que o contexto europeu era de guerras e disputas.
5.6. 6. Por que a juíza das ações política é a história e não a moral para Maquiavel? Aponte a visão histórica do autor, segundo Miguel.
5.7. 7. Qual a visão de Maquiavel acerca de República e Monarquia? Por que ele defende a Monarquia em o Príncipe?
5.7.1. Ao escrever os Discursos, Maquiavel pretendia, através da história de Roma (anterior ao império), buscava a grandeza da republica romana, convencido das excelências do governo popular sempre que as condições fossem propícias para um regime republicano. Mostram amor à liberdade republicana antiga e ódio à tirania.
5.7.2. Já O Príncipe foi escrito devido ao desejo de Maquiavel de retornar à vida pública, caindo na graça dos Médicis, que haviam retornado ao poder. Para tanto, tenta demonstrar o seu valor como conselheiro político através do livro, utilizando sua cultura e sua experiência para elaborar um “manual”, onde buscava saber qual é a essência dos principados; quantas são as suas formas; como adquiri-los; como mantê-los e porque eram perdidos.
5.7.2.1. Além disso, alimentava a convicção de que uma monarquia absoluta constituía como a única solução possível naquele momento de corrupção e anarquia da vida italiana, para unificar a Itália e libertá-la do domínio estrangeiro.
6. MACFARLANE. LJ. Teoria Política Moderna. Brasília: Editoria Universidade de Brasília. 1970, p. 19-33. (cap. 1. O indivíduo e a sociedade)
6.1. 1. Compare as visões sobre a natureza humana e o estado de natureza para Hobbes, Locke e Rousseau?
6.2. 2. Como justificar o tipo de governo proposto por Locke, Hobbes e Rousseau a partir da noção de natureza humana que cada autor defende?
6.3. 3. Procure aproximações e distanciamentos entre Maquiavel e os contratualistas.
6.3.1. Hobbes e Maquiavel
6.3.1.1. a condução do governo está orientada, segundo Maquiavel, pelas ponderações do governante. Dotado de amplos poderes, este deveria ter o equilíbrio e o senso necessários para que a ordem fosse mantida. Com isso, podemos perceber que este pensador italiano julgava que “o príncipe” deveria simplesmente abandonar o controle dos pressupostos morais para que tivesse condições de imperar.
6.3.1.2. Hobbes não acreditava que poderia existir um homem suficientemente capaz de alimentar essa situação de equilíbrio. Por isso, acabou optando por um instrumento de natureza impessoal que regulasse a organização do Estado. Nesse caso, ele acreditava que “não há um poder visível capaz de manter [os homens] em respeito” que somente o “cumprimento de seus pactos” poderia regulamentar a vida dos homens em sociedade.
6.3.1.3. Ao desacreditar na força do poder visível, Hobbes vai contra a perspectiva de Maquiavel, onde temos dada a importância de um príncipe sempre preocupado em regular a manutenção do governo. Além disso, temos dada a sugestão de que as leis estejam acima dos homens, seja lá qual for a sua origem social, cargo político ou orientação ideológica. Dessa forma, fica destacada a diferença de perspectiva entre as teorias absolutista e iluminista, respectivamente.
6.3.2. Para os autores Federalistas.o estado é criado segundo princípios iluministas e se identifica principalmente com as teorias de Locke e Montesquieu. Com Locke compartilham a idéia de garantir a liberdade dos cidadãos por meio de um poder público onde os cidadãos exercerão seus direitos. Com Montesquieu, compartilham a idéia na separação dos poderes como base para um estado moderno e democrático.
6.4. 4. Busque aproximações e distanciamentos entre Aristóteles e Platão e os contratualistas.
6.5. 5. Qual a relação entre os direitos naturais esboçado pelos contratualistas e os direitos humanos?
7. CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lenin e o Estado”. Estado e teoria política. Campinas: Papirus, 1990, p. 63-87.
7.1. 1. Aponte os conceitos de estrutura social e Estado para Marx e Engels. Como ambos estão ligados?
7.1.1. o Estado tem suas origens na necessidade de controlar os conflitos sociais entre os diferentes interesses econômicos e que esse controle é realizado pela classe economicamente mais poderosa na sociedade. O Estado capitalista é uma resposta à necessidade de mediar o conflito de classes e manter a “ordem”, uma ordem que reproduz o domínio econômico da burguesia.