1. Definições
1.1. PASSIVO
1.1.1. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
1.1.1.1. Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
1.2. PASSIVO CONTINGENTE
1.2.1. Passivos contingentes são passivos que não atendem os critérios de reconhecimento
1.3. ATIVO CONTINGENTE
1.3.1. Ativos contingentes são ativos que não atendem os critérios de reconhecimento
2. Alcance
2.1. Todas as entidades na contabilização de provisões e ativos/passivos contingentes.
2.1.1. Exceto
2.1.1.1. Coberto por outra norma
2.1.1.2. Contratos a executar
3. Divulgação
3.1. PROVISÃO
3.1.1. No balanço patrimonial
3.2. PASSIVO CONTINGENTE
3.2.1. Em caso de provável saída de recursos
3.2.1.1. É provisão
3.2.2. Em caso de possível de saída de recursos
3.2.2.1. Nota explicativa
3.2.3. Em caso de remota saída de recursos
3.2.3.1. Não é obrigatória a divulgação
3.3. ATIVO CONTINGENTE
3.3.1. Em caso de provável entrada de recursos
3.3.1.1. Nota explicativa
3.3.2. Em caso de possível entrada de recursos
3.3.2.1. Nota explicativa
3.3.3. Em caso de remota entrada de recursos
3.3.3.1. Não é divulgado
4. Mensuração
4.1. Pela melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação. Deve levar em consideração:
4.1.1. Risco e incerteza
4.1.1.1. Existem em torno de muitos eventos que não estão totalmente sob controle da empresa
4.1.2. Valor presente
4.1.2.1. Somente se o efeito do valor do dinheiro no tempo é material
4.1.3. Evento futuro
4.1.3.1. Quando houver evidência objetiva suficiente de que eventos futuros possam afetar o valor do desembolso
4.1.4. Alienação esperada do ativo
4.1.4.1. Os ganhos não devem ser levados em consideração
4.2. Reembolso
4.2.1. Quando se espera que algum ou todos os desembolsos necessários para liquidar uma provisão sejam reembolsados por outra parte
4.2.1.1. Reconhecimento
4.2.1.1.1. Quando, e somente quando, for praticamente certo que o reembolso será recebido se a entidade liquidar a obrigação.
4.2.1.2. O reembolso deve ser tratado como ativo separado.
4.3. Mudança na provisão
4.3.1. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
4.4. Uso de provisão
4.4.1. A provisão só pode ser usada para o propósito pela qual foi originalmente reconhecida