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Grupo 2 por Mind Map: Grupo 2

1. Consulta Pública à Sociedade e aos Órgãos e Instâncias Pertinentes

1.1. Exigência Legal do SNUC

1.1.1. Reuniões Públicas

1.1.1.1. Estados e Municipios

2. Área de Proteção Ambiental/Área de Relevante Interesse Ecológico/Floresta Nacional/Monumento Natural/Parque Nacional/Reserva de Fauna/ Reserva da Vida Silvestre

3. Demanda de Criação

3.1. Sociedade Civil:

3.1.1. Poder Executivo

3.1.1.1. Poder Legislativo

3.1.1.1.1. Demanda Conjunta

4. Estudos para a Criação

4.1. Características Geomorfológicas, Bióticas e Políticas

4.1.1. Levantamento Econômico

4.1.1.1. Diagnóstico Fundiário

5. Aprovação e Divulgação dos Estudos

5.1. Parecer Técnico e Jurídico

5.1.1. Disponíveis á Sociedade

5.1.1.1. Categoria da Unidade de Conservação

6. Avaliação dos Interesses Divergentes

6.1. Divergência Entre as Partes Interessadas

6.1.1. Alteração da Proposta Inicial

6.1.1.1. Avaliação do Caso

7. Justificativa

8. Encaminhamento para a Advocacia Geral da União

8.1. Parecer Jurídico Fundamentado

8.1.1. Parecer Favorável, Desfavorável ou Parcialmente Desfavorável

8.1.1.1. Procuradoria Estadual Especializada

9. Encaminhamento à Presidência

9.1. Proposta Consolidada

9.1.1. Pareceres Técnicos e Jurídicos Conclusivos

9.1.1.1. Documentos de Livre Acesso

10. A Criação

10.1. Aprovado pela AGU e pela Presidência

10.1.1. Projeto de Lei Poder Legislativo

10.1.1.1. Decreto ou Lei Publicados no Diário Oficial da União

10.2. Não Aprovado

10.2.1. Retorna ao Órgão Ambiental

10.2.1.1. Aquivado

10.2.1.2. Readequado

11. Implementação

11.1. Planejamento das Ações

11.2. Finalidade Primordial da Conservação

11.2.1. Pesquisa, educação, manejo, uso público, proteção, zoneamento, etc.

11.3. PARNA, FLONA RFAU

11.3.1. Desapropriações

11.4. FLONA, MONAT, PARNA, RFAU

11.4.1. Conselho Consultivo

12. Plano de Manejo