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Grupo 2 por Mind Map: Grupo 2

1. Consulta Pública à Sociedade e aos Órgãos e Instâncias Pertinentes

1.1. Exigência Legal do SNUC

1.1.1. Reuniões Públicas

1.1.1.1. Estados e Municipios

2. Área de Proteção Ambiental/Área de Relevante Interesse Ecológico/Floresta Nacional/Monumento Natural/Parque Nacional/Reserva de Fauna/ Reserva da Vida Silvestre

3. Demanda de Criação

3.1. Sociedade Civil:

3.1.1. Poder Executivo

3.1.1.1. Poder Legislativo

3.1.1.1.1. Demanda Conjunta

4. Estudos para a Criação

4.1. Características Geomorfológicas, Bióticas e Políticas

4.1.1. Levantamento Econômico

4.1.1.1. Diagnóstico Fundiário

5. Aprovação e Divulgação dos Estudos

5.1. Parecer Técnico e Jurídico

5.1.1. Disponíveis á Sociedade

5.1.1.1. Categoria da Unidade de Conservação

6. Avaliação dos Interesses Divergentes

6.1. Divergência Entre as Partes Interessadas

6.1.1. Alteração da Proposta Inicial

6.1.1.1. Avaliação do Caso

7. Encaminhamento à Presidência

7.1. Proposta Consolidada

7.1.1. Pareceres Técnicos e Jurídicos Conclusivos

7.1.1.1. Documentos de Livre Acesso

8. Encaminhamento para a Advocacia Geral da União

8.1. Parecer Jurídico Fundamentado

8.1.1. Parecer Favorável, Desfavorável ou Parcialmente Desfavorável

8.1.1.1. Procuradoria Estadual Especializada

9. A Criação

9.1. Aprovado pela AGU e pela Presidência

9.1.1. Projeto de Lei Poder Legislativo

9.1.1.1. Decreto ou Lei Publicados no Diário Oficial da União

9.2. Não Aprovado

9.2.1. Retorna ao Órgão Ambiental

9.2.1.1. Aquivado

9.2.1.2. Readequado

10. Implementação

10.1. Planejamento das Ações

10.2. Finalidade Primordial da Conservação

10.2.1. Pesquisa, educação, manejo, uso público, proteção, zoneamento, etc.

10.3. PARNA, FLONA RFAU

10.3.1. Desapropriações

10.4. FLONA, MONAT, PARNA, RFAU

10.4.1. Conselho Consultivo

11. Justificativa

12. Plano de Manejo